As editoras universitárias, através de sua entidade representativa, a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU), comunicaram oficialmente ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, que aderem, voluntariamente, ao Fundo Setorial Pró-Leitura (FSPL), passando a doar 1% de sua receita de anuidades ao Fundo, contribuindo com as políticas públicas de incentivo ao acesso ao livro e à leitura no Brasil.
A iniciativa da ABEU foi recebida com entusiasmo pelos profissionais envolvidos na questão do livro e da leitura e confirma o compromisso do mercado livreiro com o Fundo Setorial Pró-Leitura, firmado a partir de um acordo entre o governo federal e a cadeia produtiva do livro em 2004, com a desoneração fiscal de 9% a 11% do PIS e do Cofins em troca de contrapartida inicialmente definida em 1% para a composição do FSPL.
Destinado a criar bibliotecas em cada município brasileiro, entre outras ações, o FSPL, em fase de negociação no Congresso Nacional, integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política de Estado que tem por objetivo democratizar o acesso ao livro em todo o território brasileiro, como instrumento de transformação econômica e social, reduzindo as desigualdades sociais através da educação e da cultura.
“A atitude da ABEU é exemplar e ao mesmo tempo estimulante e, com certeza, vai mobilizar todos os parceiros do setor que acreditam no livro como fonte de cultura, de conhecimento e de inclusão social no Brasil”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, Diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.
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