O dedo na ferida até sangrar!

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis. 

leia mais no blog de Luiz Eduardo Soares

Presidente do Senado afirma que sem consenso proposta do Ato Médico não terá urgência

Representantes das Entidades Nacionais dos Trabalhadores na Área de Saúde e dirigentes do Sistema de Conselhos de Psicologia, composto pelo Conselho Federal e outros 17 Conselhos Regionais, entre outras entidades de profissionais de saúde, solicitaram ao presidente Sarney que o Projeto de Lei (PLS 268/2002), conhecido como Ato Médico, não seja apreciado pela Casa em regime de urgência. Sarney disse que, devido a complexidade do assunto e a falta de consenso, o projeto não entrará em regime de urgência nesta legislatura.

As lideranças do setor afirmaram que o texto atual do projeto fere os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e constitui-se em um retrocesso ao modelo de saúde multiprofissional. Segundo eles, o projeto interfere no trabalho das outras profissões da saúde.

Na opinião dos dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, se aprovado, o PL prejudicará a sociedade, que perde a possibilidade de contar com profissionais de várias áreas trabalhando de forma integrada e articulada, em equipes multiprofissionais, definindo conjuntamente o diagnóstico e o tratamento.

Ana Cristina Brasil, membro do Conselho Nacional de Saúde, afirmou, durante a reunião, que o projeto não conta com o apoio da maioria das entidades do setor. O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona disse que a proposta "desconsidera a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde na ótica do SUS". Verona propõe que o substitutivo "assegure as garantias constitucionais relativas ao direito dos usuários do SUS ao atendimento integral", que para o dirigente classista não são atendidas no Projeto em estudo na CCJ.
Sarney ouviu dos conselheiros presentes que da forma como está o Projeto Ato Médico torna privativo da classe médica todos os procedimentos de diagnóstico sobre doenças, indicação de tratamento e a realização de procedimentos invasivos. Acrescentaram ainda que "é evidente o interesse coorporativo dos médicos por reserva de mercado, desconsiderando a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde na ótica do SUS".

José Marcos Oliveira, membro do Conselho Nacional de Saúde, representante dos usuários, endossou Verona e argumentou que a votação do PL 268 de forma "açodada em final de mandato", não atende ao interesse público: " é importante a retomada do debate com a real oitiva do Conselho Nacional de Saúde que é o fiel guardião do Sistema Único de Saúde".

Histórico

Em 2004 diversas categorias da saúde pública entregaram a José Sarney - à época ocupando a presidência do Senado pela segunda vez – documento com mais de um milhão de assinaturas contrário ao projeto conhecido como Ato Médico. Passados cinco anos, no dia 21 de outubro do ano passado, texto com os mesmos princípios contestados em 2004 (segundo várias categorias de saúde), foi aprovado na Câmara Federal e agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.



Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Viva o povo brasileiro!

À NAÇÃO

 

Em uma democracia nenhum poder é soberano.

Soberano é o povo.

É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

 

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

 

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaç a de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.

 

Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.

 

Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

 

É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa. Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo. Mesmo quando acusaram sem provas.

 

Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta. Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

 

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos. Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante. O Brasil passou por uma grande transformação.

 

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

 

Ninguém nos afastará desse caminho. Viva o povo brasileiro!

A cara da Folha de S.Paulo

Não acredito, sem conferir, em absolutamente nada do que diz ou escreve a antiga imprensa (com a possível exceção dos resultados esportivos, e olhe lá). Além de cometer muitos erros, o que é compreensível numa produção diária de notícias, eles mentem sem o mínimo pudor, com bastante frequência, a respeito de quase tudo, quase sempre para beneficiar a candidatura de José Serra, mas isso deve ser coincidência. O senhor Rubnei Quícoli (foto) - preso por receptação e venda de roubo, intimidação de testemunha e ameaça de morte - é a nova cara da antiga imprensa, que o Brasil passa agora a conhecer um pouco melhor. O artigo é de Jorge Furtado.

Jorge Furtado

Artigo publicado originalmente no blog de Jorge Furtado
Esta semana todos os jornais repetiram as “informações” da Veja de que o filho de Erenice Guerra “obteve R$ 5 milhões” na intermediação de uma empresa de transporte aéreo com os Correios. No dia seguinte, ninguém mais tocava no assunto, esqueceram rapidinho os tais 5 milhões, aposto que nunca mais falarão nisso.

O assunto hoje é outro, a demissão de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, decorrente das graves denúncias do jornal Folha de S. Paulo, repercutidas pelos jornais Estado de São Paulo e O Globo, denúncias estas que são inteiramente baseadas na palavra do senhor Rubnei Quícoli, a nova cara da antiga imprensa, que o Brasil passa agora a conhecer um pouco melhor.

No dia 7 de maio de 2003, Adauto Luis Trematore Moraes, motorista do caminhão Mercedes Benz, placas BXG 1734 RC/SP, carregado com aproximadamente 10.000 kg de condimentos, pertencente à empresa Di Carne Indústria S/A, teve o seu caminhão (e a carga) roubados por indivíduos não identificados.

Entre os dias 7 de maio de 2003 e 21 de maio de 2003, o senhor Rubnei Quícoli, que hoje estampa as páginas da Folha de S. Paulo com graves denúncias contra a honra de várias pessoas, recebeu em um barracão localizado na rua Eugênio Valério, n. 39, Vila Bourbon, Souzas, interior de São Paulo, o caminhão com a carga e, sabendo se tratar produto de roubo, a única fonte da Folha de S. Paulo para graves denúncias contra a honra da ex-ministra Erenice Guerra e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho e seus familiares, passou a ocultar o caminhão e a carga roubada no barracão. O caminhão receptado pelo senhor Rubnei Quícoli, a fonte da Folha, continha aproximadamente 10 toneladas de condimentos e conservantes de carne, pertencente à empresa Di Carne Indústria S/A.

Depois de esconder o caminhão roubado e sua carga no barracão, o senhor Rubnei Quícoli, a fonte da Folha de S. Paulo, identificando-se como “José”, entrou em contato com o dono da carga e do caminhão roubado, Oswaldo Panaro Tesch, a quem passou a oferecer a carga roubada pelo valor de R$ 10.000,00, cerca de um terço de seu valor real (31.600,00). O senhor Osvaldo, a vítima do roubo, narrou o fato a polícia e, por ela orientado, acordou com o senhor Rubnei Quícoli a entrega da carga em um outro barracão, na cidade de Rio Claro, ficando acertado que o senhor Rubnei – fonte de graves denúncias contra a honra de muitas pessoas, ontem publicadas pela Folha de S. Paulo - contrataria um motorista para levar a carga roubada até aquela cidade.

No dia 21 de maio de 2003, Rubnei contratou o motorista Ronaldo para levar a carga roubada até a cidade de Rio Claro. Os policiais daquela cidade já estavam avisados da chegada da carga e prenderam Ronaldo em poder da carga roubada. Ronaldo foi então levado até a Delegacia de Polícia, onde esclareceu os fatos aos policiais, informando que havia recebido um telefonema do senhor Rubnei Quícoli, que o contratou para entregar a carga roubada em um barracão na Avenida 15, n. 1552, em Rio Claro. Rubnei pagou a Ronaldo a quantia de R$ 500,00 pelo frete, que lhe disse que não tinha nota da carga. Ronaldo ainda indicou aos policiais o barracão onde os produtos estavam guardados e foram carregados no caminhão.

No dia 27 de maio de 2003, no período da manhã, na rua Nicola Fassina, n. 329, Colinas do Ermitage, na cidade de Campinas, o senhor Rubnei Quícoli, única fonte de denúncias publicadas ontem pela Folha de S. Paulo, segundo os autos de sua condenação na justiça, “usou de grave ameaça de morte contra o motorista Ronaldo, em virtude dele ter colaborado com os policiais”. Rubnei Quícoli, o informante da Folha, dirigiu-se até o condomínio em que Ronaldo residia, em veículo BMW, armado e em companhia de outras pessoas, ameaçando de morte Ronaldo e seus familiares, deixando um recado com os porteiros de nome Fernando e Ednilson, dizendo-lhes que “Ronaldo já era” e que o mesmo “Vai morrer”. Em virtude de tais ameaças, Ronaldo teve de mudar de residência.

Por receptação e venda de roubo, intimidação de testemunha e ameaça de morte, o senhor Rubnei Quícoli, a única fonte de graves denúncias publicadas pela Folha de S. Paulo a respeito da honra da ex-ministra Erenice Guerra, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho e de seus filhos, foi julgado e condenado em 2007 a dois anos de reclusão, tendo cumprido 10 meses em regime fechado. Foi solto em 2008.

Em setembro de 2010 o senhor Rubnei Quícoli procurou o jornal Folha de S. Paulo, que o entrevistou e estampou suas graves denúncias na capa do jornal, com a seguinte manchete:

Filho de Erenice pediu 5% por crédito no BNDES, diz empresa.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cp16092010.htm

A empresa, no caso, é o senhor Rubnei Quícoli, o mesmo que na manhã do dia 27 de maio de 2003, armado, ameaçou de morte o motorista Ronaldo, contratado por ele para fazer a entrega, mediante o pagamento de um terço de seu valor, ao proprietário da carga roubada, um caminhão carregado com 10 toneladas de conservante de presunto. Rubnei Quícoli, segundo a Folha, “confirma que um lobby opera dentro da Casa Civil da Presidência da República e acusa filho da ministra Erenice Guerra de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES”.

Rubnei se apresentou à Folha como “consultor” da EDRB do Brasil Ltda, uma empresa interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste. A empresa nega ter conhecimento que Rubnei atuava como seu consultor.

Rubnei disse – e a Folha publicou, creditando a informação à empresa “EDRB do Brasil Ltda” – “que o projeto estava parado desde 2002 na burocracia federal até que, no ano passado, seus donos foram orientados por um servidor da Casa Civil a procurar a Capital Consultoria. Trata-se da firma aberta em nome de um dos filhos de Erenice, Saulo”. Sempre acreditando na palavra de Rubnei, a Folha informa que “representantes da EDRB disseram ter sido recebidos em audiência oficial por Erenice na Casa Civil, em novembro, quando ela exercia o cargo de secretária-executiva e a titular do ministério era a hoje candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).”

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1609201008.htm

Segundo o próprio Rubnei declarou a imprensa, o pedido de financiamento foi negado. Ele teria então passado a pressionar Vinícius de Oliveira Castro, então assessor de Erenice Guerra, através de e-mails e telefonema, tentando viabilizar o empréstimo no BNDES. Ele mesmo entregou ao jornal O Globo cópias dos e-mails que alega ter enviado.

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/09/16/empresario-rubnei-quicoli-ameacou-assessor-de-erenice-guerra-917654100.asp

Em O Globo de hoje, Rubnei narra suas desventuras:

Em 2 de janeiro, dois meses após ser recebido na Casa Civil, sem uma resposta positiva, Quícoli avisa [segundo ele alega] a Vinícius e aos donos da empresa que tinha encontro marcado com jornalistas e "Serra" (ele não deixa claro se está se referindo ao tucano José Serra). Informa que adiou a reunião "para ver a postura que a Casa Civil irá tomar".

É o começo da intensa pressão exercida por e-mail. Além de Vinícius, ele se comunica com Luiz Carlos Ourofino, que também [segundo Rubnei alega] participaria das negociações. Em várias mensagens [que ele alega ter enviado], o empresário explica que discorda da comissão de R$ 240 mil, supostamente exigida pela Capital para azeitar o financiamento. E fixa o dia 2 de fevereiro para que Vinícius e seus companheiros obtenham sucesso junto ao BNDES. Em alguns e-mails, o empresário cita até familiares do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na trama supostamente montada com integrantes da Casa Civil para garantir que a EDRB fosse contemplada com empréstimo de R$ 9 bilhões para criar uma central de energia solar no Nordeste.

Numa das mensagens para Ourofino [que Rubnei alega ter enviado], em 28 de janeiro, ele afirma: "Derrubo o Coutinho e muita gente ao redor dessa Casa Civil e BNDES". E completa: "Cabeças irão rolar... isso eu GARANTIUUUU (sic)." A ameaça seria concretizada [segundo Rubnei alega] caso Vinícius e M.A. (iniciais de Marco Antonio, então diretor dos Correios) não dessem demonstrações claras de seu engajamento no projeto de energia. No mesmo texto, ele adverte: "Não tenho nada a perder... boca para falar, eu tenho, e muito (sic) saliva".

Nos e-mails [que ele alega ter enviado], Quícoli se refere a Vinícius como "advogado da Dilma" e se diz vítima de 171 (estelionato). Promete que, em caso de recuo nas pretensões de construir a central elétrica, faria estardalhaço nos jornais.

A quatro dias de seu prazo fatal, Quícoli [segundo alega] informa a Vinícius que não pode "ficar dando explicações e fazendo reuniões com os oportunistas de plantão, querendo saber de quanto e como irão levar se houver o aporte beneficiado pela empresa".

Os dias se passam, e os lobistas com acesso à Casa Civil, segundo o relato de Quícoli, não cooperam. Em 1º de fevereiro, às 7h08m, ele marca a hora em e-mail a Vinícius: "Mantenho minha palavra até as 18h de hoje, amanhã é outro dia". No mesmo dia, à noite, volta a pressionar, de forma ainda mais incisiva. "A partir de amanhã, não me falem mais sobre BNDES, usina solar e tão pouco (sic) o PT e o que nele contém". Chama os integrantes do grupo de "bandidos" e cita um dos filhos de Coutinho, sem mencionar o nome:

"Não permito que um MOLEQUE me ofende (sic) por ser filho do presidente do BNDES. Deveria tomar cuidado na maneira de proceder".

Coutinho disse nesta quinta-feira que as denúncias são "graves e mentirosas". Sustentou que as acusações "não têm pé nem cabeça" e informou que entrará com processo e pedido de indenização contra Quícoli. O presidente do BNDES tem dois filhos: um é professor da USP, e o outro, publicitário. Segundo o BNDES, nenhum trabalha com consultoria ou tem relação com o banco.

x

A condenação por receptação, intimidação de testemunha e ameaça de morte não foi a primeira de Rubnei Quícoli. Em 2000, o avalista de graves denúncias da Folha foi julgado e condenado a quatro anos de prisão por posse de carro roubado e de dinheiro falso. A sentença informa que o réu apresenta “diversos apontamentos em sua folha de antecedentes”.

x

Com tal ficha corrida, Rubnei pleiteava, segundo declarou à Folha e ao Globo (e eles acreditaram e publicaram), um financiamento de 9 bilhões (é bilhões mesmo, com b) no BNDES. (Só para lembrar aos repórteres que o entrevistaram o que significa o valor do financiamento supostamente pleiteado pelo senhor Rubnei Quícoli, a empresa Vale do Rio Doce foi vendida por 3,3 bilhões de reais. O senhor Rubnei estaria, com este currículo, pleiteando o financiamento de 3 Vales). Segundo Rubnei, o financiamento não saiu porque ele se recusou a pagar propinas.

Rubnei declarou a Folha, que publicou a declaração: "Não tenho conversa com bandido".

A Folha deveria, quem sabe, seguir o conselho de sua fonte, este exemplo de honradez.

x

Atualização em 18 de setembro:

A cara de pau da imprensa serrista não tem limite. Primeiro, entregam suas capas e suas manchetes a um meliante de extensa folha policial para que ele ataque o governo Lula, afirmando, sem qualquer comprovação, que alguém do governo teria pedido 5 milhões para a campanha de Dilma. No dia seguinte, quando todo o país já conhece detalhes das condenações do tal sujeito (receptação de carga roubada, intimidação de testemunha com ameaça de morte, posse de dinheiro falsificado e carro roubado, etc, etc), a imprensa serrista vem com essa: “Como é que um sujeito com esta ficha corrida é recebido para uma reunião com a secretária executiva do ministério?”

O repórter Tonico Ferreira informou (no Jornal das Dez, da Globonews, ontem, 17/09/10) que Rubnei Quícoli “é conhecido da justiça, foi levado sete vezes para delegacias. A primeira passagem, em 87, foi por receptação de produtos roubados. Em outra foi pego com dinheiro falso. A última detenção foi em 2005, por desobediência a ordem judicial. Condenado pela justiça, ficou 10 meses preso em dois presídios. Mesmo assim, foi recebido pela Casa Civil”.

Rubnei Quícoli, ouvido pela Globonews, ataca a própria reputação:

Rubnei: “A Casa Civil, sabendo que estava tratando comigo, direto, porque ela não checou a minha vida, antes de chegar num resultado desses? Por que eu chequei a vida de todo mundo lá."

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1619482-17665-313,00.html

Fica combinado o seguinte: qualquer funcionário público, antes de fazer qualquer reunião de 15 minutos com qualquer pessoa, mesmo uma reunião que não dê em absolutamente nada (nenhum financiamento foi concedido aos picaretas), deve pedir a ficha policial e o atestado de bons antecedentes de todos os participantes da reunião.

Já a imprensa pode entregar suas manchetes de capa a qualquer marginal que tenha algo a dizer contra o governo Lula.

X

Não tenho nenhuma simpatia por José Dirceu, acho que sua saída do governo fez muito bem ao país e espero que ele não volte para lá, mas não acreditei na informação amplamente divulgada de que ele teria dito que há “excesso de liberdade de imprensa no Brasil”.

Manchete do Estadão:

Para Dirceu, imprensa tem 'excesso de liberdade'

15 de setembro de 2010

Primeiro parágrafo da matéria:

Em palestra para sindicalistas do setor petroleiro da Bahia, na noite de anteontem, em Salvador, o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado pelo PT José Dirceu criticou o que chamou de "excesso de liberdade" da imprensa. "O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,para-dirceu-imprensa-tem-excesso-de-liberdade,610220,0.htm

Manchete do blog do Josias, na Folha:

Dirceu: Brasil tem ‘excesso de liberdade’ de imprensa

x

Eu tinha razão, mais uma vez, em não acreditar na antiga imprensa, ele não disse isso, era mais uma mentira. Na verdade, disse exatamente o oposto disso.

Em seu discurso José Dirceu diz explicitamente que “não existe excesso de liberdade. Para quem viveu na ditadura, não existe excesso de liberdade. Na verdade há um abuso do poder de informar, o monopólio, e a negação do direito de resposta”.

A manipulação, por parte da antiga imprensa, desta declaração de José Dirceu é uma prova cristalina de que ele está certo ao apontar o abuso.

Ouça o áudio da fala de José Dirceu, publicado em “O Globo”:

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/audio/2010/19825/default.asp

Leia a transcrição da fala de José Dirceu, feita pelo próprio jornal O Globo:

“Nós somos um partido e uma candidatura que coloca em risco o que, o que eles estão batendo, todos articulistas da Globo escrevem e falam na TV, todos os analistas deles, todos os acadêmicos deles estão batendo o que: violação das garantias individuais e da constituição, que nós queremos censurar a imprensa, que o problema no Brasil é a liberdade de imprensa. Gente do céu. Bom, o problema do Brasil é excesso. É que não existe excesso de liberdade, pra quem já viveu em ditadura. (aplausos) O problema é o abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. Que está na Constituição igualzinho a liberdade, a Constituição não colocou o direito de resposta e de imagem, a honra, abaixo ou acima da proibição da censura e da censura prévia, corretamente, ou do direito de informação e da liberdade de imprensa, de expressão. São todas cláusulas pétreas. “

x

Mais informações sobre o padrão jornalístico da Folha de S. Paulo no “caso Rubnei Quícoli”:

Site do Luis Nassif:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/folha-a-mentira-na-primeira-pagina

Site do Azenha:

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/folha-escancarou-ficha-falsa-de-dilma-mas-escondeu-a-do-consultor.html

Site Tijolaço (do Dep. Brizola Neto):

http://www.tijolaco.com/26528

x

Os processos que condenaram Rubnei Quícoli, autor das denúncias que viraram manchete de capa da Folha de S. Paulo, são públicos e podem ser consultados.

Por receptação, intimidação de testemunha e ameaça de morte:

No site do TJ-SP, bastando informar a comarca (Campinas) e o nome do réu, aqui:

http://www.tj.sp.gov.br/PortalTJ/Paginas/Pesquisas/Primeira_Instancia/In...

Réu: Rubnei Quícoli
Comarca: Campinas
Nº do Processo: 114.01.2004.068543-3
Tribunal de Justiça de São Paulo
Fórum de Campinas
3ª. Vara Criminal
Sentença Condenatória em 27/07/2007

Por posse de carro roubado e dinheiro falso:

No Diário do Tribunal Regional Federal, aqui:

http://diario.trf3.jus.br/visualiza_acordaoDE.php?codigo_documento=520720

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16984&boletim_id=765&componente_id=12703

Pela enésima vez VEJA ERROU!

A ministra Erenice Guerra reagiu com a nota pública a seguir transcrita.

“Sobre a matéria caluniosa da revista VEJA, buscando atingir-me em minha honra, bem como envolver familiares meus, cumpre-me informar:

1) Procurados pelo repórter autor das aleivosias, fornecemos –tanto eu quanto os meus familiares– as respostas cabíveis a cada uma de suas interrogações. De nada adiantou nosso procedimento transparente e ético, já que tais esclarecimentos foram, levianamente, desconhecidos;

2) Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar medidas judiciais para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista VEJA, contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por DANOS MORAIS quanto para que me garanta o DIREITO DE RESPOSTA;

3) Como servidora pública sinto-me na obrigação, desde já, de colocar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico, bem como o de TODOS os integrantes de minha família, à disposição das autoridades competentes para eventuais apurações que julgarem necessárias para o esclarecimento dos fatos;

4) Lamento, por fim, que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos.

Brasília, 11 de setembro de 2010.

Erenice Guerra

Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.”

Filha de Serra expôs sigilo de milhões de pessoas

A revista CartaCapital que está nas bancas nesta semana traz reportagem de Leandro Fortes que vai colocar em apuros o tucano José Serra. Segundo a reportagem, baseada em documentos oficiais, por 15 dias no ano de 2001, no governo FHC/Serra a empresa Decidir.com abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros. A Decidir.com é o resultado da sociedade, em Miami, da filha de Serra, Verônica Serra, com a irmã de Daniel Dantas. Veja abaixo a reportagem de CartaCapital.

Sep 11th, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

Extinta empresa de Verônica Serra expôs os dados bancários de 60 milhões de brasileiros obtidos em acordo questionável com o governo FHC

30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.

Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias.

Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma reposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado. Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém.

Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais.

Temer decidiu chamar o Banco Central às falas no mesmo dia em que uma matéria da Folha de São Paulo informava que, graças ao passe livre do Decidir.com, era possível a qualquer um acessar não só os dados bancários de todos os brasileiros com conta corrente ativa, mas também o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), a chamada “lista negra”do BC. Com base nessa facilidade, o jornal paulistano acessou os dados bancários de 692 autoridades brasileiras e se concentrou na existência de 18 deputados enrolados com cheques sem fundos, posteriormente constrangidos pela exposição pública de suas mazelas financeiras.

Entre esses parlamentares despontava o deputado Severino Cavalcanti, então do PPB (atual PP) de Pernambuco, que acabaria por se tornar presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, com o apoio da oposição comandada pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Os congressistas expostos pela reportagem pertenciam a partidos diversos: um do PL, um do PPB, dois do PT, três do PFL, cinco do PSDB e seis do PMDB. Desses, apenas três permanecem com mandato na Câmara, Paulo Rocha (PT-PA), Gervásio Silva (DEM-SC) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). Por conta da campanha eleitoral, CartaCapital conseguiu contato com apenas um deles, Paulo Rocha. Via assessoria de imprensa, ele informou apenas não se lembrar de ter entrado ou não com alguma ação judicial contra a Decidir.com por causa da quebra de sigilo bancário.

Na época do ocorrido, a reportagem da Folha ignorou a presença societária na Decidir.com tanto de Verônica Serra, filha do candidato tucano, como de Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Verônica D. e o irmão Dantas foram indiciados, em 2008, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado. Verônica também é investigada por participação no suborno a um delegado federal que resultou na condenação do irmão a dez anos de cadeia. E também por irregularidades cometidas pelo Opportunity Fund: nos anos 90, à revelia das leis brasileiras, o fundo operava dinheiro de nacionais no exterior por meio de uma facilidade criada pelo BC chamada Anexo IV e dirigida apenas a estrangeiros.

A forma como a empresa das duas Verônicas conseguiu acesso aos dados de milhões de correntistas brasileiros, feita a partir de um convênio com o Banco do Brasil, sob a presidência do tucano Paolo Zaghen, é fruto de uma negociação nebulosa. A Decidir.com não existe mais no Brasil desde março de 2002, quando foi tornada inativa em Miami, e a dupla tem se recusado, sistematicamente, a sequer admitir que fossem sócias, apesar das evidências documentais a respeito. À época, uma funcionária do site, Cíntia Yamamoto, disse ao jornal que a Decidir.com dedicava-se a orientar o comércio sobre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, nos moldes da Serasa, empresa criada por bancos em 1968. Uma “falha”no sistema teria deixado os dados abertos ao público. Para acessá-los, bastava digitar o nome completo dos correntistas.

A informação dada por Yamamoto não era, porém, verdadeira. O site da Decidir.com, da forma como foi criado em Miami, tinha o seguinte aviso para potenciais clientes interessados em participar de negócios no Brasil: “encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado”. Era, por assim dizer, um balcão facilitador montado nos Estados Unidos que tinha como sócias a filha do então ministro da Saúde, titular de uma pasta recheada de pesadas licitações, e a irmã de um banqueiro que havia participado ativamente das privatizações do governo FHC.

A ação do Decidir.com é crime de quebra de sigilo fiscal. O uso do CCF do Banco Central é disciplinado pela Resolução 1.682 do Conselho Monetário Nacional, de 31 de janeiro de 1990, que proíbe divulgação de dados a terceiros. A divulgação das informações também é caracterizada como quebra de sigilo bancário pela Lei n˚ 4.595, de 1964. O Banco Central deveria ter instaurado um processo administrativo para averiguar os termos do convênio feito entre a Decidir.com e o Banco do Brasil, pois a empresa não era uma entidade de defesa do crédito, mas de promoção de concorrência. As duas também deveriam ter sido alvo de uma investigação da polícia federal, mas nada disso ocorreu. O ministro da Justiça de então era José Gregori, atual tesoureiro da campanha de Serra.

A inércia do Ministério da Justiça, no caso, pode ser explicada pelas circunstâncias políticas do período. A Polícia Federal era comandada por um tucano de carteirinha, o delgado Agílio Monteiro Filho, que chegou a se candidatar, sem sucesso, à Câmara dos Deputados em 2002, pelo PSDB. A vida de Serra e de outros integrantes do partido, entre os quais o presidente Fernando Henrique, estava razoavelmente bagunçada por conta de outra investigação, relativa ao caso do chamado Dossiê Cayman, uma papelada falsa, forjada por uma quadrilha de brasileiros em Miami, que insinuava a existência de uma conta tucana clandestina no Caribe para guardar dinheiro supostamente desviado das privatizações. Portanto, uma nova investigação a envolver Serra, ainda mais com a família de Dantas a reboque, seria politicamente um desastre para quem pretendia, no ano seguinte, se candidatar à Presidência. A morte súbita do caso, sem que nenhuma autoridade federal tivesse se animado a investigar a monumental quebra de sigilo bancário não chega a ser, por isso, um mistério insondável.

Além de Temer, apenas outro parlamentar, o ex-deputado bispo Wanderval, que pertencia ao PL de São Paulo, se interessou pelo assunto. Em fevereiro de 2001, ele encaminhou um requerimento de informações ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan, no qual solicitava providências a respeito do vazamento de informações bancárias promovido pela Decidir.com. Fora da política desde 2006, o bispo não foi encontrado por CartaCapital para informar se houve resposta. Também procurada, a assessoria do Banco Central não deu qualquer informação oficial sobre as razões de o órgão não ter tomado medidas administrativas e judiciais quando soube da quebra de sigilo bancário.

Fundada em 5 de março de 2000, a Decidir.com foi registrada na Divisão de Corporações do estado da Flórida, com endereço em um prédio comercial da elegante Brickell Avenue, em Miami. Tratava-se da subsidiária americana de uma empresa de mesmo nome criada na Argentina, mas também com filiais no Chile (onde Verônica Serra nasceu, em 1969, quando o pai estava exilado), México, Venezuela e Brasil. A diretoria-executiva registrada em Miami era composta, além de Verônica Serra, por Verônica Dantas, do Oportunity, Brian Kim, do Citibank, e por mais três sócios da Decidir.com da Argentina, Guy Nevo, Esteban Nofal e Esteban Brenman. À época, o Citi era o grande fiador dos negócios de Dantas mundo afora. Segundo informação das autoridades dos Estados Unidos, a empresa fechou dois anos depois, em 5 de março de 2002. Manteve-se apenas em Buenos Aires, mas com um novo slogan: “com os nossos serviços você poderá concretizar negócios seguros, evitando riscos desnecessários”.

Quando se associou a Verônica D. Na Decidir.com, em 2000, Verônica S. era diretora para a América Latina da companhia de investimentos International Real Returns (IRR), de Nova York, que administrava uma carteira de negócios de 660 bilhões de dólares. Advogada formada pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Harvard, nos EUA, Verônica S. Também se tornou conselheira de uma série de companhias dedicadas ao comércio digital na América Latina, entre elas a Patagon.com, Chinook.com, TokenZone.com, Gemelo.com, Edgix, BB2W, Latinarte.com, Movilogic e Endeavor Brasil. Entre 1997 e 1998, havia sido vice-presidente da Leucadia National Corporation, uma companhia de investimentos de 3 bilhões de dólares especializada nos mercados da América Latina, Ásia e Europa. Também foi funcionária do Goldman Sachs, em Nova York.

Verônica S. ainda era sócia do pai na ACP – Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda, fundada em 1993. A empresa funcionava em um escritório no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, cujo proprietário era o cunhado do candidato tucano, Gregório Marin Preciado, ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo de São Paulo, em 1993. Preciado obteve uma redução de dívida no Banco do Brasil de 448 milhões de reais para irrisórios 4,1 milhões de reais no governo FHC, quando Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador de campanha de Serra, era diretor da área internacional do BB e articulava as privatizações.

Por coincidência, as relações de Verônica S. com a Decidir.com e a ACP fazem parte do livro Os Porões da Privataria, a ser lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Em 2011.

De acordo com o texto de Ribeiro Jr., a Decidir.com foi basicamente financiada, no Brasil, pelo Banco Opportunity com um capital de 5 milhões de dólares. Em seguida, transferiu-se, com o nome de Decidir International Limited, para o escritório do Ctco Building, em Road Town, Ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal no Caribe. De lá, afirma o jornalista, a Decidir.com internalizou 10 milhões de reais em ações da empresa no Brasil, que funcionava no escritório da própria Verônica S. A essas empresas deslocadas para vários lugares, mas sempre com o mesmo nome, o repórter apelida, no livro, de “empresas-camaleão”.

Oficialmente, Verônica S. e Verônica D. abandonaram a Decidir.com em março de 2001 por conta do chamado “estouro da bolha” da internet – iniciado um ano antes, em 2000, quando elas se associaram em Miami. A saída de ambas da sociedade coincide, porém, com a operação abafa que se seguiu à notícia sobre a quebra de sigilo bancário dos brasileiros pela companhia. Em julho de 2008, logo depois da Operação Satiagraha, a filha de Serra chegou a divulgar uma nota oficial para tentar descolar o seu nome da irmã de Dantas. “Não conheço Verônica Dantas, nem pessoalmente, nem de vista, nem por telefone, nem por e-mail”, anunciou.

Segundo ela, a irmã do banqueiro nunca participou de nenhuma reunião de conselho da Decidir.com. Os encontros mensais ocorriam, em geral, em Buenos Aires. Verônica Serra garantiu que a xará foi apenas “indicada”pelo Consórcio Citibank Venture Capital (CVC)/Opportunity como representante no conselho de administração da empresa fundada em Miami. Ela também negou ter sido sócia da Decidir.com, mas apenas “representante”da IRR na empresa. Mas os documentos oficiais a desmentem.

Datafolha aponta vitória de Dilma no primeiro turno

O escândalo da quebra de sigilo fiscal de pessoas próximas ao candidato do PSDB à sucessão presidencial, José Serra, por enquanto não teve impacto na opinião dos eleitores. Divulgada na noite de hoje, pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Rede Globo mostra que a vantagem da candidata do PT, Dilma Rousseff, sobre o adversário tucano passou de 22 para 23 pontos porcentuais, oscilação dentro da margem de erro.


De acordo com a pesquisa, a petista tem 50% das intenções de voto, enquanto o presidenciável do PSDB tem 27%. No levantamento anterior, divulgado em 4 de setembro, Dilma tinha 50% e Serra, 28%. Se as eleições fossem hoje, e levando em conta os votos válidos, Dilma venceria a disputa em primeiro turno.

A candidata do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, oscilou de 10% para 11%. Os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos é de 4% e 6% não sabem ou não responderam em quem vão votar. Num eventual cenário de segundo turno, Dilma venceria Serra por 56% a 35%.

A pesquisa foi realizada com 11.660 eleitores entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. A mostra foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 28.809/2010.


http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=25533134

Tarso avança! Vantagem na pesquisa Ibope cresce

Petista aparece 18 pontos à frente do segundo

A terceira pesquisa Ibope para o governo do Rio Grande do Sul, encomendada pelo Grupo RBS, mostra que o candidato do PT, Tarso Genro, ampliou a vantagem de seis para 18 pontos sobre o segundo colocado, José Fogaça (PMDB).

O petista tem 41% das intenções de voto contra 23% do peemedebista e 13% de Yeda Crusius (PSDB). Pedro Ruas (PSOL) aparece em quarto lugar, com 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

Em relação ao levantamento anterior, realizado entre 3 e 5 de agosto, Tarso subiu quatro pontos percentuais, indo de 37% para os atuais 41%. Fogaça tinha 31%, no início de agosto, baixou oito pontos, e agora aparece com 23%. Yeda passou dos 11% na sondagem anterior para 13%.

O candidato do PT tem o seu melhor desempenho no item escolaridade, com 51% da preferência do eleitorado com Ensino Superior. Já Fogaça obtém seus melhores índices entre os eleitores mais jovens (16 a 24 anos) e entre 25 e 29 anos, com 28%. A candidata tucana tem seu melhor índice entre os eleitores de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, com 16%.

Quando são considerados apenas os votos válidos, ou seja, excluindo-se os brancos, nulos e indecisos, Tarso Genro atinge os 52%, Fogaça, 29%, e Yeda, 17%. Com isso, o petista poderia vencer a eleição já no primeiro turno.

Independentemente da intenção de voto, para 44% dos gaúchos Tarso ganharia as eleições, enquanto 20% acreditam em Fogaça e 10% em Yeda.

Em relação à sondagem anterior, Yeda diminuiu oito pontos seu índice de rejeição - era de 41% e agora é de 33%. Os que não votariam em Tarso somam 11% e, em Fogaça, 6%.


FICHA TÉCNICA

Solicitante: Grupo RBS
Período de campo: 31 de agosto a 2 de setembro de 2010
Tamanho da amostra: 1.008 entrevistas
Margem de erro: três pontos percentuais, para mais ou para menos
Registro: no TRE sob o registro 43.774/2010 e no TSE sob o protocolo 27.656/2010

Depoimentos sobre o lançamento do livro Aprenda a Organizar um Show - 03

Tarso Genro vence no Rio Grande do Sul

Tarso Genro tem 42%, e José Fogaça, 27%, diz Datafolha. Pesquisa foi realizada na segunda-feira (23) e na terça (24). Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Do G1, em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, com 42% das intenções de voto, contra 27% do candidato do PMDB, José Fogaça. A candidata do PSDB, Yeda Crusius, tem 14% das intenções.

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Levando em consideração a margem de erro, Tarso Genro pode ter entre 39% e 45%, e José Fogaça, entre 24% e 30%.

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Foram realizadas 1.225 estrevistas em 47 municípios na segunda-feira (23) e na terça-feira (24). A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) com o número 76594/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 25451/2010.

Nunes é reeleito presidente do Sindicato dos Jornalistas

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Nunes, foi reeleito na eleição encerrada na noite de ontem (29 de julho) com 306 votos, representando 92,44% dos eleitores votantes (331). Vitoriosa, a Chapa – Orgulho de ser Jornalistas elegeu ainda 29 diretores e os membros da Comissão de Ética do Sindicato. O primeiro colocado foi Antônio Hohlfeldt, com 227 votos, seguido de Erci Torma (214), Cristiane Finger (167), Carlos Bastos (138) e Flávio Porcello (132). São suplentes José Antônio Vieira da Cunha, Sandra de Deus, Marcos Santuário, Edelberto Behs e Celestino Meneghini.

Para Nunes, a votação evidenciou o papel desempenhado pela direção do Sindicato na gestão iniciada em 2007, junto à categoria, aos professores de Jornalismo e aos estudantes. “Estivemos na linha de frente em defesa do diploma e isso valorizou a entidade como instituição. É compromisso de todos os eleitos dar continuidade a esta luta”, destaca.

O dirigente ressalta que, no novo triênio, serão priorizados projetos que fortaleçam o sindicato junto aos jornalistas e à sociedade. “No âmbito da categoria, vamos promover uma campanha de sindicalização e trazer de volta quem já foi associado. Durante a eleição, percebemos esta disposição de muitos colegas”, explica Nunes.

“Estamos bastante satisfeitos, pois cumprimos com 70% das metas propostas em 2007. Nosso desafio é ampliar este percentual na próxima gestão”, diz o dirigente, sabendo que o índice de aprovação mostrado na eleição transforma-se em compromisso. A posse da nova diretoria será realizada durante o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que se realiza em Porto Alegre, de 18 a 22 de agosto. “É uma satisfação ser reconduzido à presidência durante um evento que bancamos no início da gestão e vamos realizar com sucesso”, afirma.

Nunes também destaca a eleição de Celso Schröder na presidência da FENAJ como uma demonstração da força da militância dos gaúchos. Também eleito vice-presidente da Regional Sul da Federação, diz que pretende resgatar o espírito de unidade entre os sindicatos dos três Estados do Sul, além do de Londrina.

Confira abaixo os diretores eleitos:

Executiva
Presidente - José Nunes
Primeiro vice-presidente - Milton Simas
Segundo vice-presidente - José Carlos Torves
Primeiro secretário - Salvador Tadeo
Segundo secretário - Jorge Correa
Primeiro tesoureiro - Antônio Barcellos
Segundo tesoureiro - Marco Antônio Chagas

Suplentes da Executiva
- Cláudio Fachel - Vera Daisy Barcellos

Diretoria geral
- Celso Sgorla
- Ludwig Larré
- César Augusto
- Renato Bohusch
- Mauro Saraiva Jr
- Léo Nuñes
- João Silvestre
- Robinson Estrasulas
- Cláudio Garcia
- Luiz Armando Vaz
- Márcia Carvalho
- Márcia Martins
- Pedro Luiz Osório
- Elisa Pereira
- Alan Bastos

Comissão de Ética
- Antônio Hohlfeldt
- Erci Torma
- Cristiane Finger
- José A. Vieira da Cunha
- Flávio Porcello
- Edelberto Behs
- Carlos Bastos
- Sandra de Deus
- Marcos Santuário
- Celestino Meneghini

Conselho Fiscal
- Celso Schröder
- Neusa Nunes
- Arfio Mazzei
- Jeanice Ramos
- Cleber Moreira
- Thaís D´Ávila

Celso Schröder é o primeiro gaúcho a presidir a FENAJ
O gaúcho Celso Schröder foi eleito presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Em votação realizada em todo o Brasil, junto a 29 sindicatos, a Chapa 1 – Virar o Jogo – Em Defesa do Jornalismo e do Jornalista recebeu 2.944 votos, obtendo um percentual de 68,25% dos votos válidos (4.313). A Chapa 2 – Luta Fenaj recebeu 1.369 votos, com 31,75%. Os números do pleito, realizado de 27 a 29 de julho, são extra-oficiais e serão divulgados assim que a Comissão Eleitoral receber as atas de todos os Estados.

Schröder é o primeiro jornalista nascido no Rio Grande do Sul a presidir a FENAJ. Entre 1966 e 1969, o paiuiense Lucídio Castello Branco, que construiu carreira profissional e sindical no Rio Grande do Sul, comandou a entidade. Schröder teve um apoio sólido dos gaúchos, tendo recebido 296 votos, com um percentual expressivo de 90,24% sobre os votos válidos. “Nossa votação confirma que a opção da Federação em defesa dos jornalistas e do Jornalismo é a mais acertada”, destaca o presidente eleito, lembrando que sua escolha é uma distinção a todos os profissionais gaúchos. “Isso evidencia a qualidade da militância dos jornalistas do Rio Grande do Sul. O Estado sempre produziu grandes quadros”, ressalta.

Os projetos de Schröder já estão delineados e não fogem do que já vinha sendo adotado, como a luta pela aprovação das PECs dos Jornalistas no Congresso Nacional, permitindo a retomada da exigência do diploma para o exercício da profissão. “Mas não basta apenas a aprovação. Queremos que a opinião pública assimile a idéia de que a formação é imprescindível para um bom Jornalismo”, diz.

O novo presidente, que assumirá durante o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, de 18 a 22 de agosto, em Porto Alegre, aponta que outra meta será o encaminhamento de um projeto para criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ). A criação de um piso nacional de seis salários mínimos também é prioridade.

Além de Schröder, outros gaúchos integram a composição da chapa vencedora. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Nunes, foi eleito vice-presidente Regional Sul. José Carlos Torves é o segundo suplente da Executiva e Luiz Armando Vaz integra a Comissão de Mobilização dos Jornalistas de Produção e Imagem.

Aproveite e faça sua Inscrição para o Congresso dos Jornalistas

Inscreva-se através do site: www.jornalistas-rs.org.br. Click no banner do Congresso ou onde diz hot site. A partir de 1º de agosto os valores sofrem alteração. Faça sua inscrição!

 

• Antes de imprimir esse e-mail, lembre-se da Amazônia •
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
Rua dos Andradas, 12/133 - 13 andar Porto Alegre/RS
Tel.: (51) 3228.8146 | 3226.0664 | 3226.1735
http://www.jornalistas-rs.org. br/

Assessoria de comunicação: Bibiana Nunes
web@jornalistasrs.org
http://twitter.com/jornalistasrs

A calúnia golpista da SIP contra o presidente Lula

Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular. O artigo é de Breno Altman.

Breno Altman - Opera Mundi

Os jornais de hoje (17) estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.

Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.

Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet

Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.

A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.

Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.

Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.

Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.

As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.

A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

O crime das petroleiras contra a humanidade persiste

Cerca de 60 mil barris de 159 litros de petróleo ainda vazam por dia no Golfo do México, mais de dois meses após a explosão, em 20 de abril, da plataforma Deepwater Horizon, operada pela inglesa Britsh Petroleum. Na semana passada, a Guarda Costeira impôs novas restrições à cobertura jornalística. Os jornalistas estão sujeitos a multas de até US$ 40 mil, ou penas de prisão entre um e cinco anos, se violarem a regra que impede a aproximação a menos de 20 metros de qualquer bomba ou embarcação de limpeza.

Acompanhe aqui

Dilma será a primeira mulher presidente do Brasil

FORD É CONDENADA A INDENIZAR O RIO GRANDE DO SUL

A ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda recebeu sentença favorável, condenando a empresa a indenizar o Estado e reconhecendo o rompimento contratual por parte da montadora. O maior imbróglio vivido pelo mandato de Olívio Dutra como governador toma, a partir da decisão judicial, de dezembro de 2009, nuances distintas em relação à época da saída da Ford do estado e sua instalação na Bahia. Já houve apelação por parte da empresa e a decisão, portanto, não é definitiva.

No documento, o Estado alega que havia celebrado com a Ford um contrato de implantação de indústria, acompanhado de 49 anexos, em data de 21/03/1998. Havia também um contrato de financiamento com o Banrisul, disponibilizando à empresa a quantia de R$ 210.000.000,00, liberado em três parcelas, de acordo com cronograma acordado entre as partes.

Na época, o governo noticiou que a primeira parcela havia sido liberada, ficando o acesso às demais condicionada à comprovação da vinculação dos gastos das parcelas anteriores à execução do projeto. Diz a ação que o Estado, no início de 1999, frente ao conjunto de obrigações assumidas no contrato, procurara, amigavelmente, rever algumas cláusulas que considerava nulas e prejudiciais ao patrimônio público.

Ainda segundo o documento, no final de março de 1999, a montadora estava ciente de que deveria prestar contas, e apresentou grande quantidade de documentos e um rol de alegados gastos com o programa Amazon, relativos ao período de julho de 1997 a março de 1999, os quais foram remetidos à contadoria da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que concluiu que a comprovação era insuficiente. Antes mesmo da conclusão dos trabalhos da CAGE, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia, sem encerrar tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual no RS.

“A Ford, consoante supramencionado, quando notificou o Estado de que estava desocupando a área onde seria implantada a indústria e sustentou, equivocadamente, o descumprimento do contrato pelo Estado que negava-se a repassar a segunda parcela do financiamento, indiscutivelmente tornou-se a responsável pela rescisão contratual. Diz-se equivocadamente, porque estava o Estado amparado nas disposições contratuais quando negou o repasse da segunda parcela do financiamento, em face da já mencionada pendência da prestação de contas pela FORD, daqueles valores repassados, concernente à primeira parcela do financiamento”, diz o documento.

Segundo matéria do jornalista Fredi Vasconcelos publicada na Revista Fórum em 2008, o custo da disputa para tirar a fábrica do Rio Grande do Sul vinha sendo revelado aos poucos, já que as negociações foram secretas, sem nenhuma participação da sociedade. O contrato original fechado pela Ford com o então governador Antonio Britto para a construção da fábrica previa o repasse de 419 milhões de reais (234 milhões em obras de infra-estrutura, 185 milhões em financiamento de capital de giro e concessão de créditos de ICMS). Algo parecido com os incentivos dados para a fábrica da General Motors, que acabou sendo construída no Rio Grande do Sul.

Quem levou a Ford para a Bahia?

O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmou: "O fato porém, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis"; e: "para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste". Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999.

O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão na época pela oposição ao governo de Olívio Dutra, de que ele era o responsável pela perda da montadora não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato.

O então secretário de governo José Luiz Moraes, que participou das negociações de revisão dos contratos, disse na época que desde o início a Ford foi intransigente. “No primeiro encontro, o negociador designado já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar”, declarou à época em entrevista ao jornal Extra Classe. Moraes, que faleceu em março de 2009, revelou que na proposta final do Rio Grande ficavam mantidos os incentivos fiscais e investimento de 70 milhões de reais em recursos, mais 85 milhões em obras, o que daria cerca de 255 milhões de reais. Além de 75 milhões que seriam investidos no porto de Rio Grande. Moraes afirmava também que o desinteresse da Ford se deveu muito à mudança do mercado brasileiro, em que havia a perspectiva de produzir e vender de 3,5 milhões a 4 milhões de carros, o que não aconteceu.

Leia trecho do documento:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a FORD Brasil Ltda. para o efeito de DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes objeto da presente demanda, por inadimplemento contratual da ré e CONDENAR a ré na restituição ao autor dos seguintes valores:
R$ 42.000.000,00 ( quarenta e dois milhões de reais), que deve ser corrigido pelo IGPM a contar de 23/03/1998 e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data, do qual deve ser abatido o valor de R$ 6.349.768,96 ( seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo IGPM a contar de 1º/11/2001; R$ 92.100.949,58 ( noventa e dois milhões, cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a ser corrigido pelo IGPM a contar da data de cada apropriação conforme planilha apresentada pelo perito contábil na fl. 2089, e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data; e R$ 32.989,60 ( trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), atualizado pelo IPGM a contar da data do ajuizamento do pedido e acrescido de juros legais de de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data.

Considerando a sucumbência recíproca, arcará o autor com as custas no percentual de 10% e a ré, com o restante.

Condeno, ainda, o autor, no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da ré, que fixo em R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), e a ré, no pagamento de honorários advocatícios ao procurador do autor, que arbitro em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), observada a natureza da causa, o tempo que tramita o feito e o trabalho desenvolvido, com compensação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2009.


Lílian Cristiane Siman, Juíza de Direito



_____
Sul21, Clarissa Pont

Um mundo que ninguém viu e nem verá jamais, na RBS…

Brasil Rural Contemporâneo
Durante quatro dias Porto Alegre viveu uma grande festa. A festa dos trabalhadores e trabalhadoras que produzem alimentos.
Uma festa que representa uma realidade que ninguém viu, ninguém vê e ninguém verá nos meios de comunicação monopolizados.
O Brasil Rural Contemporâneo - o Brasil que produz alimentos- não representa o “Brasil Rural Atrasado” baseado no latifúndio da monocultura exportadora, do deserto verde, das fumageiras, do trabalho escravo e infantil, do outro mopólio associado ao da mídia grande.


Continue a leitura: http://miud.in/4Wv

Derrubado veto da governadora contra o diploma no RS

Com um forte apoio de todo o Brasil, os jornalistas gaúchos conquistaram uma importante vitória na luta em defesa da regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul derrubou na terça-feira (18/05) o veto da governadora Yeda Crusius (PSDB) ao projeto de lei 236/2009, de autoria do deputado Sandro Boka (PMDB), que determina a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão no serviço público estadual. O veto foi derrubado por 35 votos, contra apenas três favoráveis à manutenção.

O filme Chico Xavier supera 2 milhões de espectadores em todo Brasil

Produtor avalia que o momento é decisivo pra que o filme continue a bater recordes





Em 18 dias de exibição, o filme "Chico Xavier", dirigido por Daniel Filho, foi visto por mais de dois milhões de pessoas no Brasil. O co-produtor de longa-metragem, Luís Eduardo Girão, da cearense Estação Luz Filmes, diz que esta semana é decisiva para o filme permanecer mais tempo em cartaz.

“Com estréias de megaproduções como ‘Alice no País das Maravilhas’, é importante que as pessoas intensifiquem a mobilização falando para familiares e amigos sobre o filme ‘Chico Xavier’.

Assim, a mensagem de esperança e consolo de Chico atingirá mais e mais pessoas. A hora é agora. As pessoas que gostam e admiram Chico Xavier precisam mostrar que é este tipo de filme que o mundo precisa e não o velho clichê do cinema como carros capotando, violência barata, sexualidade exacerbada e exploração da miséria humana.

Esse filme tem tudo para superar 5 milhões de espectadores mas para isso, precisa haver uma retomada do público”, diz ele.

Logo no primeiro fim de semana, a película bateu recorde nacional de bilheteria, quando teve um público de 600 mil espectadores, superando a comédia “Se Eu Fosse Você 2”, do mesmo diretor, que levou um público de 570 mil às salas de cinema do País quando estreou.

O recorde nacional de bilheteria dos últiomos 20 anos pertence justamente a "Se eu fosse você 2" com 6.5 milhões de espectadores. “É um momento mágico para o cinema brasileiro. Estamos próximos da consolidação de um novo gênero do cinema nacional, o Espiritualista, que pode ser exportado para o mundo inteiro”, considera Luís Eduardo.

Segundo ele, que também é diretor da Agência da Boa Notícia, o sucesso do filme, por sua mensagem positiva e que eleva a auto estima das pessoas , tende a motivar outros produtores a investir em filmes nessa linha.

Os cinemas têm lotação de pessoas de todas as idades, classes sociais e crenças religiosas graças à mensagem de fraternidade, consolo e esperança de Chico Xavier (1910 – 2002). Baseado no livro “As Vidas de Chico Xavier”, de Marcel Souto Maior, o filme tem três atores no papel do médium mineiro: Matheus Costa (infância), Ângelo Antonio (juventude) e Nelson Xavier (maturidade).

O médium mineiro foi grande divulgador do Espiritismo, doutrina codificada pelo francês Allan Kardec, e passou a vida dando exemplos da máxima cristã de amar o próximo.

Mesclando momentos de drama e humor, o diretor Daniel Filho apresenta Chico Xavier em seus aspectos humanos e espirituais. Estão na trama os lances de incompreensão e intolerância que sofreu por causa de suas manifestações mediúnicas, a disciplina diante da missão de psicografar mais de 400 livros, a humildade e honestidade em jamais querer receber nada em troca do bem que espalhava. Mesmo com muito sofrimento, Chico enfrentou com bom humor muitas situações da vida.

O filme é uma produção da Lereby, co-produção da Globo Filmes, Downtown Filmes, Sony Picutores e da cearense Estação Luz Filmes. Entre os patrocinadores estão o Governo de Minas Gerais e a empresa cearense Servis Segurança, além de apoiadores como a Agência da Boa Notícia. O filme ainda continua em cartaz em 377 salas de cinema de todo o país.

______
Mais informações: Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes – (85.9111.7476)
Fonte: Agência da Boa Notícia - (fone: 85 3224 5509)
http://www.boanoticia.org.br/ / http://twitter.com/boanoticia

é sem cangalha que me vou

Ah o infinito!
finito definido
indefinido rito

Ah, pudera
tanta quimera
pouca gente

Humanidade nada
desumanidade tudo
quanta unanimidade!

Passeiam urubus e soldados
fortementemente armados
entre plantações de papoulas

Ah, se isso tanto me espanta
ainda estaria vivo e acordado
talvez sobrevivendo, se tanto

Há que nadar, sorrir, aplaudir
Há que chorar, morrer, pedir
Há que perceber a mesmice e sair


Vou ali regar os jardins da babel
Vou só, sem cangalha, vou só
Vou de asa delta, salto sem rapel

TV Globo, o clip do Serra e os ingênuos

do blog do Altamiro Borges

O clima é de velório na TV Globo! Em menos de 24 horas, a poderosa emissora foi obrigada a retirar do ar um comercial comemorativo dos seus 45 anos que custou uma fortuna – envolvendo vários artistas e milionária produção. O clip parecia uma peça publicitária do presidenciável demotucano José Serra. Utilizava um bordão s emelhante ao da sua campanha, “O Brasil pode mais”, com as estrelas globais em coro implorando “todos queremos mais”, e trazia em destaque o número 45, o mesmo da legenda do PSDB – inclusive com uma fonte de letra bastante similar.

O ousado e descarado comercial gerou uma imediata onda de indignação na globosfera. Marcelo Branco, um dos responsáveis pela campanha de Dilma Rousseff na internet, acusou a TV Globo de fazer propaganda subliminar do adversário. “Eu e toda a rede vimos essa alusão”, disparou em seu twitter. Já o jornalista Paulo Henrique Amorim, do acessado blog Conversa Afiada, exigiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) averiguasse a possibilidade de crime eleitoral promovido pela emissora. O “clip pró Serra” foi exibido com críticas em centenas de sítios e blogs.

Desculpa esfarrapada e risível

Diante do levante dos internautas, a emissora colocou o rabinho entre as pernas e retirou o vídeo das telinhas e do seu próprio sitio. Quem clica na página recebe a curta mensagem: “página não encontrada”. Numa nota lacônica, a Central Globo de Comunicação ainda tentou justificar a feia pisada na bola. Afirmou que o filme foi criado em novembro de 2009, quando “não existiam nem candidaturas muito menos slogans”, e informou: “Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme”.

A desculpa é das mais esfarrapadas e risíveis. Será que o candidato tucano, após reunião secreta no Jardim Botânico, roubou o mote do comercial comemorativo de TV Globo? Seria mais um crime de plágio, tão comum a Serra. Ou foi a emissora que aproveitou o lema de campanha da oposição para fazer propaganda antecipada? Seria um nítido crime eleitoral. Ou as duas hipóteses? Os vínculos políticos entre Serra e a famíglia Marinho são antigos e notórios. A TV Globo teria todo o tempo hábil para cancelar o clip e evitar o vexame, mas preferiu apostar no seu prestígio.

Uma emissora “tendenciosa” e cínica

Quanto a ser tachada de “tendenciosa”, como afirma a risível nota, isto não é uma acusação, mas sim um fato – comprovado pela história. A TV Globo tentou fraudar a vitória de Leonel Brizola nas eleições para o governo do Rio de Janeiro em 1982. A TV Globo escondeu as manifestações das Diretas-já, tratando um gigantesco ato em São Paulo como “uma festa de aniversário” da cidade. A TV Globo forjou a imagem do “caçador de marajás” para garantir a vitória de Collor de Mello em 1989. A TV Globo criminaliza os movimentos sociais, tratando-os como “caso de polícia”, e faz de tudo para desestabilizar o governo Lula – inclusive apostando no seu impeachment.

Mais recentemente, a TV Globo foi a principal patrocinadora do seminário da Casa Millenium, que reuniu os barões da mídia com o objetivo explícito de traçar uma tática unitária para derrotar Dilma Rousseff. Os astros globais, como Arnaldo Jabor, Willian Waack e outros, foram os mais hidrófobos nos ataques à candidata que representa a continuidade do projeto do governo Lula. O clip pró Serra talvez tenha sido uma das peças da TV Globo para a batalha sucessória. Mas a poderosa emissora, que se acha um semideus, acabou se dando mal e pagou um baita mico.

“Foi sem querer, querendo”

Este episódio grotesco traz várias lições. Por um lado, comprova que a batalha eleitoral deste ano será das mais sujas e ardilosas e confirma que os principais meios de comunicação já escolheram o seu lado e não vacilarão na campanha. Não dá para ser ingênuo ou alimentar qualquer ilusão na pretensa neutralidade da mídia. Por outro, ele mostra que a sociedade está mais atenta diante das manipulações e indica que a internet terá maior influência e será uma arma poderosa neste pleito, ajudando a fiscalizar as sujeiras e manobras dos barões da mídia.

Para Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, “o interessante é que o recuo da Globo mostra que eles temem a internet. Foi pela internet que se deu o alarme contra a propaganda descarada para o Serra. A Veja pode se dar ao luxo de cair no gueto da extrema-direita... A Folha e o Estadão também podem cair no gueto. Já caíram. Mas a TV Globo, não. Ela fala para milhões. Se ficar colada à imagem dela o rótulo de antipopular, o estrago será enorme. A Globo – a essa altura do século 21 – precisa agir com um pouco mais de cautela. Vai fazer campanha para o Serra, não resta dúvida. Mas sempre que isso ficar escancarado, ela vai recuar e dizer: ‘foi sem querer, querendo’”.

Noventa milhões de lesados?

Alguém sabe dizer o que é BBB, que alguns cá tanto falam?
Dizem até que se parece, mas não é.
Outros, que é sem parecência.
Santa paciência!

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

Leonardo Boff*

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia.

Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho dágua de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel dEscoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

_________
Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.

ONGs lançam nova ofensiva contra hidrelétricas do Madeira
01 July, 2008 21:29

Nilder Costa
:

26/jun/08 (Alerta em Rede) – A relativa celeridade com que os processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau (6.300 MW) – vêm ocorrendo tem deixado o aparato ambientalista a reboque dos acontecimentos. Inversamente ao que ocorreu com o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, onde tiveram a iniciativa, as ONGs foram literalmente atropeladas com a determinação política do governo em tocar o Complexo do Madeira e contra o qual produzem, de forma reativa, documentos e manifestações que têm se mostrado inócuos.

A mais recente reação espasmódica do aparato contra o Complexo veio com um duplo ataque da Amigos da Terra ( Friends of the Earth) e sua irmã menos conhecida, a International Rivers Network (IRN), sob a forma de um livro ("Águas Turvas: alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas") e um relatório contestando o Projeto Básico Ambiental apresentado pela Madeira Energia S.A., consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, vencedor da concessão de Santo Antônio.

O coordenador visível de ambos é Glenn Switkes, que comanda as ações da IRN no Brasil, e apresentam os questionamentos usuais sobre a ‘viabilidade socioambiental’ dos empreendimentos. [1]

As críticas ao Projeto Básico Ambiental se resumem ao seu nível de detalhes que foi considerado "insuficiente" pela autora do libelo, a consultora Leanne Farrell, que trabalhou em ONGs em Washington e no Departamento de Salvaguardas para América Latina do Banco Mundial. [2]

Sergio França Leão, diretor de meio ambiente da Odebrecht, rebateu todas as críticas. Ele diz, por exemplo, que a legislação brasileira estabelece que a área de preservação em volta dos reservatórios tem que ter largura mínima de 30 metros em zonas urbanas e de 100 metros em zonas rurais, e que no Código Florestal a área depende da largura do rio, podendo alcançar 500 metros, conforme o pedido do Ibama neste caso. "Acontece que a região do Madeira é ocupada por ribeirinhos cuja vida depende da proximidade do rio. Ali tem gente, tem cultura, tem história. Não se pode tirar tudo com uma régua de 500 metros. A idéia é remover as pessoas quando há impactos ambientais, mas o pessoal esquece que existe gente ali. É preciso analisar o retrato desta paisagem com mais atenção, para que se possa tratar de coisas desiguais de jeito diferente", disse Leão. Na proposta mais flexível da empresa, sairiam 700 famílias, ou umas 3 mil pessoas. "Evidentemente tudo isso tem que passar pelo crivo do Ibama."

Sobre os prazos de monitoramento, outro item questionado, Leão diz que os programas continuam, mas que têm que ser revistos, por isso as datas de 5 a 7 anos: "Tanto é que a licença de operação não é indefinida, ela também tem que ser renovada a cada 5 anos".

O que mais chama a atenção nesses ataques do aparato ao Complexo são os seus patrocinadores, as milionárias fundações ‘filantrópicas’ do eixo anglo-americano: Fundação Ford, Fundação Gordon e Betty Moore, Fundação Kendeda, Fundo Blue Moon. Todas elas muito interessadas em ‘proteger’ a Amazônia.

Veja-se que a International Rivers Network tem um orçamento anual que gira em torno de 1,8 milhão de dólares que são ‘doados’, em quase sua totalidade, pelas seguintes entidades: [3]


Aveda Corporation
The Ford Foundation
Global Environment Project Institute
GTZ (governo alemão)
Heinrich Böll Foundation (vinculado ao Partido Verde alemão)
Kendeda Fund
The Libra Foundation
The George and Miriam Martin Foundation
The McKnight Foundation
Steve J. Miller Foundation
Moriah Fund
Charles Stewart Mott Foundation
Open Society Institute (do megaespeculador George Soros)
Oxfam America
Oxfam Australia
Oxfam Great Britain
The Sigrid Rausing Trust
Swedish Society for Nature Conservation
Tides Foundation
Wallace Global Fund
The Walton Family Foundation
Weeden Foundation


Outrossim, tanto a Amigos da Terra como a International Rivers Network foram fundadas por David Brower, falecido em 2000 e considerado um dos mais radicais ambientalistas do eixo anglo-americano.

Resulta que essas ONGs estão promovendo mesmo são os interesses geopolíticos de seus patrocinadores que quase nunca coincidem com os do Brasil.



Notas:
[1]Ambientalistas lançam livro sobre as hidrelétricas do Madeira, Amazonia.org.br, 25/06/2008
[2]ONGs questionam projeto de hidrelétrica, Valor, 26/06/2008
[3]Annual Report 2006, IRN, agosto/2007

Dia Internacional da Língua Materna tem como objetivo principal a Promoção da Diversidade Cultural

O último dia 21 de fevereiro foi comemorado em todo o mundo como o Dia Internacional da Língua Materna. A data foi instituída em 1999, pela 30ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, com o objetivo de promover a diversidade e desenvolver uma consciência maior das tradições linguísticas e culturais baseadas na compreensão e no diálogo.
Dentro das comemorações previstas para o 11ª Jornada da Língua Materna, será realizado, na sede da UNESCO, em Paris, nos dias 22 e 23, o Simpósio Internacional sobre Tradução e Mediação Cultural.
A língua materna, aquela das primeiras palavras e da expressão do pensamento individual, é a base da história e da cultura de cada indivíduo. As línguas, com suas implicações complexas em termos de identidade, de comunicação, de integração social, de educação e de desenvolvimento, têm uma importância estratégica para os povos e para o planeta.
Devido aos processos de globalização, elas se encontram cada vez mais ameaçadas. Quando as línguas se extinguem, a diversidade cultural é reduzida, pois, com elas, perdem-se também perspectivas, tradições, memórias coletivas e modos únicos de pensamento e de expressão. Enfim, recursos preciosos para garantir um futuro melhor.
As línguas maternas e a coexistência pacíficaPara a diretora geral da UNESCO, Irina Bokova, nesse contexto, é preciso que os governos de todos os países estimulem o multilinguismo. “É fundamental o encorajamento de políticas linguísticas regionais e nacionais coerentes, que contribuam para uma utilização apropriada e harmoniosa das línguas no seio de uma comunidade e de um determinado país”, alerta Bokova. Segundo a diretora da UNESCO, tais políticas favorecem a adoção de medidas que permitam a cada comunidade de locutores utilizar sua língua materna no espaço público e no privado, dando aos locutores a possibilidade de aprender e de utilizar outras línguas locais, nacionais e internacionais.
“Essa 11a edição da Jornada se coloca no âmbito do Ano Internacional para a Aproximação das Culturas. As línguas são, por excelência, vetores de compreensão do outro e de tolerância. O respeito por todas as línguas é um fator chave para assegurar a coexistência pacífica, sem exclusão, das sociedades e, em seu seio, de todos os seus membros”, observa Bokova.
Ela lembra ainda que, paralelamente, a aprendizagem das línguas estrangeiras e, por meio delas, a faculdade individual de utilizar várias línguas, constitui um fator de abertura para a diversidade, e de compreensão de outras culturas. Assim, ela deve ser promovida como um elemento constitutivo e estrutural da educação moderna.
“O multilinguismo, a aprendizagem das línguas estrangeiras e a tradução constituem três eixos estratégicos das políticas linguísticas de amanhã. Por ocasião desta 11ª edição da Jornada da língua materna, eu lanço um apelo à comunidade internacional para que a língua materna receba, em cada um desses três eixos, o lugar fundamental que lhe cabe, num espírito de respeito e de tolerância que abre caminho para a paz”, desafia a diretora geral da UNESCO.
No Brasil, a língua materna dos IndígenasEmbora o português seja a língua oficial no Brasil, há cerca de 180 outras línguas maternas faladas regularmente por povos indígenas brasileiros. O línguista e professor da Universidade de Brasília, Aryon Dall’Igna Rodrigues, que estabeleceu uma classificação das línguas indígenas faladas no Brasil, alerta, no entanto, que 87% das línguas indígenas estão ameaçadas de “morte” e encaixam-se na categoria de línguas com dez mil falantes ou menos. De acordo com os estudos realizados por ele, cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil há 500 anos.
Segundo o professor da UnB, uma das alternativas para a sobrevivência das línguas maternas indígenas é incentivar o aprendizado das novas gerações. “Esse tem sido um esforço dos linguistas e professores por todo o Brasil. Hoje, existem mais de duas mil escolas que oferecem alfabetização bilíngue para as crianças índias”.
(Heli Espíndola-Comunicação/SID)


Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Acesse: www.cultura.gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc