Saturday, December 26, 2009

Asesinan a joven de la resistencia hondureña simulando un suicidio

Honduras
Llamado urgente de la Resistencia ante la multiplicación de los asesinatos por parte de escuadrones de la muerte

La Revolución ViVe




El Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras, COFADEH, denuncia el crimen cometido contra el joven Edwin Renán Fajardo Argueta (22), un miembro activo de la Resistencia, la tarde del martes.
Su cuerpo fue encontrado este 23 de diciembre en horas del mediodía después de una búsqueda constante de familiares y amigos que extrañaron la ausencia del muchacho quien tenía en su agenda viajar hoy miércoles a Roatán, Islas de la Bahía, a pasar la navidad con su familia.

El COFADEH recibió la información sobre el hallazgo de su cuerpo en un apartamento en el Barrio San Rafael de Tegucigalpa, en el Edificio Villar Rosales, donde vivía hace mucho tiempo. En su cuello se encontró un alambre y un palo de escoba en la parte de atrás de su cabeza, y en el lugar había signos de violencia pues todo estaba revuelto. El hecho posiblemente ocurrió entre las cuatro a cinco de la tarde del martes, 22 de diciembre.

Sus asesinos pretendieron similar un suicidio, pero su cuerpo estaba en una pequeña bodega de su apartamento, emanaba sangre de su nariz y su cuerpo estaba sucio como si lo hubieran arrastrado, según el relato de vecinos que observaron la escena del crimen. Los responsables de su muerte se llevaron su cámara fotográfica y una computadora.

El lunes de esta semana le había comunicado a amigos que estaba muy preocupado porque se sentía perseguido, porque había recibido mensajes de texto en su teléfono y por eso no tenía ganas de salir ni irse para Roatán, donde su familia, por el peligro de allí que no le gustaba estar en lugares públicos y por eso no aceptó verse con amigos que querían encontrarse con él.

Varios vecinos manifestaron haber visto carros sospechosos sin placas y con vidrios polarizados circulando por el sector durante los últimos días, ésto ha generado mucho temor porque desde agosto se han visto cosas extrañas.

Su esmerado activismo en el Frente Nacional de Resistencia le llevó a participar en marchas, plantones y todas las actividades realizadas por esta organización en las que siempre estaba en las primeras líneas y donde tomaba fotografías con la cámara que le llevaron. Además de viajar a varias zonas del país para concientizar a la población de la necesidad de una Asamblea Nacional Constituyente.

Edwin Renán era un joven muy admirado en el barrio por ser muy respetuoso y responsable. Los apartamentos donde habitaba eran muy seguros, nadie podía entrar si no habitaba en los mismos.

Un agente de investigación manifestó que la autopsia determinará las causas de su muerte y detalló que en su cuello estaba el alambre y el palo de escoba atrás de su cabeza, “es difícil que haya sido un suicidio porque el palo de escoba se hubiera quebrado con el peso de su cuerpo”, señaló.

Edwin Renán será velado en el edificio donde residía y su cuerpo será trasladado sobre las siete de la mañana hacia Roatán.

El COFADEH condena este nuevo hecho de violencia que vino a cegar la vida de un muchacho que tenía un futuro promisorio para Honduras. Los asesinatos de miembros activos de la Resistencia se han incrementado en los últimos días en forma selectiva, utilizando para ello simulacros de violencia delincuencial para encubrir sus muertes.

Hacemos un llamado urgente a la comunidad internacional y en especial a los organismos de derechos humanos para que realicen las acciones urgentes necesarias para detener esta cacería humana contra el pueblo hondureño, que se mantiene en resistencia desde el 28 de junio en que se perpetró el golpe militar-político-empresarial-imperialista.

DE LOS HECHOS Y LOS HECHORES NI OLVIDO NI PERDÓN

Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras, COFADEH


Tegucigalpa M.D.C. 23 de diciembre de 2009

Fuente: http://www.larevolucionvive.org.ve/spip.php?article1127

Friday, December 04, 2009

Os Derrames Cerebrais

É atribuído a amavaliação de que uma vítima de derrame atendida nas primeiras três horas pode ter revertido totalmente os efeitos do derrame.

Reconhecer, diagnosticar e receber o tratamento médico correspondente nesse tempo é o mais difícil.

Qualquer pessoa pode reconhecer um derrame fazendo três s simples sugestões à uma pessoa em dificuldades assemelhadas:

Você pode sorrir.
Vicê pode falar uma frase simples (por exemplo: Hoje o dia está ensolarado)
Você pode levantar ambos os braços.

Se a pessoa tem algum problema em realizar qualquer destas tarefas, chame a emergência imediatamente e descreva os sintomas, ou vá rápidoa uma clínica ou hospital.

Um outro sinal evidencia o derrame:
Peça para a pessoa pôr a língua para fora  da boca.
Se a língua estiver torcida e sair por um canto ou outro da boca, é também sinal de derrame.

Wednesday, December 02, 2009

Nova vitória para retomar a exigência do diploma.para exercer jornalismo

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ.
 
(por Jorge Corrêa_

Saturday, November 28, 2009

A nova infâmia da “Folha”

Por Celso Lungaretti em 28/11/2009

A “Folha” já tentou envolver Dilma Rousseff com sequestro que não houve...



Como jornalista, aprendi que nada é impossível.



Então, depois de ler, estarrecido, o texto no qual o cientista político Cesar Benjamin acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lhe haver relatado uma tentativa de estupro que teria cometido em 1980, resolvi esperar a evolução do caso antes de condenar inapelavelmente quem um dia já foi herói deste sofrido país.

Mas, a minha avaliação inicial foi das mais negativas. Dai haver afirmado claramente, em artigo escrito de batepronto, que o relato de Benjamin, da forma como foi apresentado, lhe valeria uma condenação como caluniador em qualquer tribunal.



Algo assim só seria aceitável com a corroboração da suposta vítima ou, pelo menos, das outras pessoas que ele afirmou estarem presente na conversa.



A edição de hoje (sábado, 28) da Folha de S. Paulo nada trouxe que verdadeiramente respaldasse a versão de Benjamin — o qual não se manifestou, sequer.



E as reações vieram em cascata:



o publicitário Paulo de Tarso da Cunha Santos, citado por Benjamin, afirmou que “o almoço a que se refere o artigo de fato ocorreu”, que “o publicitário americano mencionado se chamava Erick Ekwall”, e que não houve “qualquer menção sobre os temas tratados no artigo”;

o cineasta Sílvio Tendler, com melhor memória (a conversa aconteceu há 15 anos), diz ser o outro publicitário cujo nome Benjamin esqueceu e sugere que outorguem ao cientista político o “troféu de loira [burra] do ano” por não haver entendido “uma brincadeira, como outras 300″ que o Lula fazia todos os dias;

ex-companheiros de cela de Lula no Dops, José Maria de Almeida (PSTU), José Cicote (PT) e Rubens Teodoro negaram a tentativa de estupro, tendo Almeida acrescentado que não havia ninguém do Movimento pela Emancipação do Proletariado na cela e Cicote se lembrado vagamente de que um sindicalista de São José dos Campos seria apelidado de “MEP”;

Armando Panichi Filho, um dois dois delegados do Dops escalados para vigiar Lula na prisão, disse nunca ter ouvido falar disso e não acreditar que tenha acontecido, mesmo porque, segundo ele, nem sequer havia “possibilidade de acontecer”;

o então diretor do Dops Romeu Tuma também desmentiu “qualquer agressão entre os presos”;

o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula, lembrou que a cela do Dops era coletiva e que nunca Lula ficou sozinho, pois estava preso com os outros diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (Rubão, Zé Cicote, Manoel Anísio e Djalma Bom);

Lula, de acordo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto de Carvalho, teria ficado triste e abatido, afirmando que isso era “uma loucura”;

o próprio Gilberto de Carvalho qualificou a acusação de “coisa de psicopata” e recriminou a Folha por tê-la publicado;

o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que o artigo é “um lixo, um nojo, de quem escreveu e de quem publicou”;

o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, atribuiu “essa coisa nojenta” aos ressentimentos e mágoas de Benjamin, que algum tempo depois deixaria o PT, mas não por causa desse episódio;

o Frei Beto qualificou o artigo de “execrável” e disse que Lula, “ainda que não fosse presidente”, mereceria respeito.

Ou seja, a tentativa de estupro não é confirmada por ninguém. Talvez tenha estado preso mesmo um sindicalista alcunhado de MEP. E Lula parece haver feito uma piada de mau gosto, como tantas outras que marcam sua trajetória de falastrão contumaz.

O certo é que não havia sustentação para a Folha publicar, p. ex., uma reportagem a este respeito. Não se acusa um presidente de tentativa de estupro com tão pouco.



Concedeu, entretanto, uma página inteira para Benjamin colocar essa bobagem em circulação, municiando a propaganda direitista.



Jornalisticamente, sua atuação é indefensável, desprezível, manipuladora.



Desceu aos esgotos, repetindo o episódio em que usou outro bobo útil de esquerda para tentar envolver a ministra Dilma Rousseff com um plano para sequestrar Delfim Netto que nunca saiu do papel.



Cesar Benjamin deveria ter aprendido a lição.



Agora, ou vem a público provar sua acusação, ou estará definitivamente morto para a política.



Quanto à Folha, já morreu para o jornalismo faz tempo.

Thursday, November 26, 2009

JÁ, RESISTÊNCIA E AGONIA

O jornal que ousou contar a verdade



Por Luiz Cláudio Cunha em 24/11/2009





A maior fraude com dinheiro público da história do Rio Grande do Sul carrega nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O irmão do ex-governador gaúcho, Lindomar, brilha como o principal implicado entre as 22 pessoas e 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas na CPI da Assembléia gaúcha que investigou há 14 anos uma milionária falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Foi uma tungada, em valores corrigidos, de aproximadamente 800 milhões de reais – quase 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, três vezes o valor dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, cerca de 20 vezes o valor apurado no escândalo do Detran que expôs a governadora gaúcha Yeda Crusius a um pedido de impeachment.



Esta história foi contada em detalhes, em 2001, por um pequeno jornal de Porto Alegre, com tiragem de apenas cinco mil exemplares numa capital com quase 1,5 milhão de habitantes – e está recontada, a partir desta semana, numa edição extra do JÁ que chega às bancas e no seu site.



O JÁ é um bravo mensário que sobrevive há 24 anos pela teimosa resistência de seu editor, Elmar Bones da Costa, nascido há 65 anos em Santana do Livramento, cidade gaúcha no limite com o Uruguai, de onde ele trouxe a rebeldia indomável do fronteiriço. Ao longo de 40 anos de carreira, Bones construiu com talento uma sólida e reconhecida biografia na imprensa nacional que passa pelas redações de Veja, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, IstoÉ e Folha da Manhã.



Seu troféu mais lustroso, porém, é o CooJornal, um mensário editado pela extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) nos duros anos de chumbo da ditadura. Era um jornal de reflexão sobre a imprensa e seus profissionais, que abria espaço para a memória e a história recente do país, contada por intelectuais de peso e cores que não tinham lugar na imprensa tradicional. Em 1980, ainda em plena ditadura, Bones publicou um documento sigiloso do Exército em que os generais faziam uma dura autocrítica à atuação de suas tropas na repressão às guerrilhas do Vale da Ribeira e do Araguaia. Os militares não gostaram e ele, junto com três colegas do CooJornal, foi condenado a 18 meses de prisão. Gramou 15 dias de cadeia e foi libertado com sursis.



Duas mortes



A mesma intolerância dos generais da ditadura recrudesceu, depois, com os Rigotto da democracia. A família sentiu-se ultrajada pela primeira página da edição 287 de maio de 2001 do JÁ, que anunciava: "O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas". Três meses depois, a matriarca da família, Julieta Vargas Rigotto, mãe de Lindomar e de Germano, entrou na Justiça com duas ações. Uma pelo Código Penal contra o jornalista que assina a reportagem, Elmar Bones, acusado de calúnia e difamação. Outra pela Lei de Imprensa contra a editora do JÁ, pedindo indenização por dano moral.



Nos dois anos seguintes, Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias, e o processo foi arquivado. Mas, em dezembro de 2003, a Vara Cível do Tribunal de Justiça condenou o JÁ ao pagamento de uma indenização que hoje alcança 54 mil reais, penhorando seus bens para cumprir a decisão. Desde agosto de 2009 um perito da Justiça vasculha mensalmente as conta do jornal para bloquear 20% de sua receita bruta. Assim, estranhamente, uma mesma reportagem gerou na Justiça duas sentenças díspares, contraditórias: uma absolvendo por unanimidade, outra condenando.



O pequeno mensário, que já teve 22 jornalistas e uma dezena de estagiários e colaboradores na Redação de uma ampla casa alugada no bairro do Bonfim, hoje está reduzido a Bones e sua companheira, Patrícia Marini, também jornalista, uma estagiária, uma secretária, dois computadores, um telefone e uma dezena de contas atrasadas, acuados em duas salas pequenas do antigo prédio na avenida Borges de Medeiros, no centro da cidade, onde funciona a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), que até hoje não se manifestou sobre o caso Rigotto vs. JÁ. Assim, a ação de 54 mil reais de uma veneranda mãe que se diz injuriada está asfixiando, aos poucos, um destemido jornal nanico que ousou contar a verdade sobre uma quadrilha, identificada pela CPI e pelo Ministério Público, que roubou 800 milhões de reais do povo gaúcho. Dona Julieta Rigotto, aos 88 anos de vida, está matando um jornal alternativo que ainda não atingiu seus tenros 25 anos de existência. E tudo disso com o aval da Justiça.



A pequena editora de Bones, além das 396 edições do JÁ, publica uma revista mensal e quatro guias de bairro e ostenta 35 títulos de livros publicados. Ganhou oito prêmios ARI, o mais importante do Rio Grande do Sul, e em 2004, superando os grandes jornais e revistas do centro do país, faturou a categoria principal do maior prêmio do jornalismo brasileiro, o Esso, com "A tragédia de Felipe Klein" – um texto dramático, arrebatador do repórter Renan Antunes de Oliveira sobre a vida e morte de um jovem e atormentado suicida de Porto Alegre.



A reportagem de quatro páginas de 2001 que tanto incomodou os Rigotto é outra vencedora: conquistou o prêmio daquele ano da hoje silente ARI e o valioso Prêmio Esso Regional, carimbo de sua qualidade e relevância jornalística. A cirúrgica manchete do jornal – "O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas" – expressava a mais pura verdade. O golpe era aquele destrinchado na CPI da CEEE.



Alta voltagem



A primeira morte era de uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, conhecida nas boates da capital como "Amanda". No fim da tarde de 29 de setembro de 1998, ela despencou, nua, do 14º andar do Solar Meridien, um prédio na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, a duas quadras do palácio que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde.



O dono do apartamento de onde caiu Andréa era o irmão do futuro governador, Lindomar Rigotto, que estava em casa na hora do incidente. À polícia ele contou que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo cita o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu como "usuário e traficante de cocaína".



A segunda morte, 142 dias depois, era a do próprio Lindomar Rigotto. Então dono da boate Ibiza, na praia de Atlântida, a casa mais badalada do litoral gaúcho, ele fechava o balanço do último baile do Carnaval de 1999, que animou sete mil foliões até o amanhecer daquela Quarta-Feira de Cinzas, 17 de fevereiro. Cinco homens armados irromperam ali, no momento em que Rigotto e seu gerente contavam a renda. Os ladrões botaram o dinheiro numa sacola e fugiram, cantando pneu. Rigotto saiu em perseguição no seu Gol branco e levou um tiro acima do olho. Morreu a caminho do hospital, aos 47 anos. A bala fatal acabou arquivando o processo pela morte da garota, mas reavivou o mistério em torno da fraude milionária da CEEE.



Afundada em dívidas de quase 1,8 bilhão de dólares, a estatal gaúcha de energia encontrava dificuldades para conseguir os 142 milhões de dólares necessários para as subestações que iriam gerar 500 mil quilowatts para 51 pequenas e médias cidades do Rio Grande. O então governador Pedro Simon, preocupado com a situação pré-falimentar da empresa, tinha ordenado austeridade total. Até que, em março de 1987, criou-se o cargo de "assistente da diretoria financeira" para acomodar Lindomar Rigotto. "Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul", confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo Simon na Assembléia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto.



Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como "o verdadeiro gerente das negociações" com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Os contratos nº 1.000 e nº 1.001 foram assinados em dezembro numa solenidade festiva no Palácio Piratini pelo governador e pelo secretário. Logo após a assinatura, pagamentos foram antecipados, contrariando as normas explícitas baixadas por Simon para vigiar de perto as contas da estatal.



Eram documentos de alta voltagem financeira de uma estatal quase falida. Tanto que a CEEE teve que recorrer três meses depois a um empréstimo de 50 milhões de dólares do Banco do Brasil, dinheiro captado por sua agência no paraíso fiscal de Nassau, nas ilhas Bahamas. Apesar da importância em dinheiro, o presidente da estatal, Osvaldo Baumgarten, e o secretário de Minas e Energia confessaram candidamente na CPI que não leram a papelada que assinaram. "Eu não tinha condições de ler todos os contratos firmados pela CEEE", defendeu-se Alcides Saldanha, mais tarde ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso.



Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Rigotto decidiu sair para cuidar da "iniciativa privada", dividindo o controle com o irmão Julius do Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito.



Conluio e papelão



A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT) e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, chamada Dilma Rousseff. Ela ficou eletrificada com o que leu: "Eu nunca tinha visto nada igual", diria Dilma, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembléia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.



O tamanho apurado da fraude tinha níveis de tensão diferentes em reais ou dólares, mas dava o mesmo choque: 65 milhões de dólares segundo a CAGE, ou 78,9 milhões de reais de acordo com o Ministério Público.



O deputado Vieira da Cunha, hoje líder da bancada do PDT na Câmara Federal, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas "em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas". Os dois consórcios apresentaram propostas para dois subconjuntos, B1 e B2.



O JÁ de Elmar Bones lembrou:



"Apurados os vencedores, constatou-se que o consórcio Sulino venceu todas as subestações do grupo B2 e nenhuma do B1. Em compensação, o Conesul venceu todas as obras do B1 e nenhum do B2. A diferença entre as propostas dos dois consórcios é de apenas 1,4%".



A CPI foi ainda mais chocante:



"É forçoso concluir pela existência de conluio entre as empresas interessadas que, se organizando através de consórcios, acertaram a divisão das obras entre si, fraudando dessa forma a licitação".



A quebra de sigilo bancário de Rigotto revelou em sua conta um crédito de 1,170 milhão de reais, de fonte não esclarecida. O diretor Silvino Marcon justificou à CPI os 156 mil reais encontrados em sua conta particular como sendo "sobras da campanha de 1986".



O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias e hoje é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. "De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto", escreveu o primo Pepe no relatório final.



Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no estado do Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 30 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre em segredo de Justiça.



Coisa de mãe



Essa história incrível, contada sem peias pelo jornal nanico de Elmar Bones, parece também um segredo de imprensa. Nenhum dos grandes veículos de comunicação do Rio Grande do Sul recontou o caso, o mais vultoso entre os 200 processos abertos pelo Ministério Público nos últimos 15 anos. Menos atenção ainda provocaram as duras reações judiciais da família Rigotto, que podem matar o único jornal que se atreveu a jogar luz sobre a milionária treva financeira que se abateu sobre a CEEE.



O ex-governador Germano Rigotto costuma apregoar aos amigos suas boas relações com os dois maiores grupos de mídia do Rio Grande – a Caldas Júnior (jornal Correio do Povo, rádio Guaíba e Rede Record) e a RBS (jornal Zero Hora, rádio Gaúcha e rede RBS, retransmissora da Globo). Isso não impediu, porém, que a brava Julieta Vargas Rigotto processasse a TV-COM, o canal comunitário da RBS, por ter classificado a morte do filho Lindomar na praia como "queima de arquivo". Ela ganhou na Justiça, em 2003, o direito de receber 150 salários mínimos, com juros, pela ofensa que remetia o fim violento do filho à morte da garota e aos curtos-circuitos contábeis da CEEE.



Quando perguntado diretamente sobre o absurdo dessa situação, o ex-governador Germano Rigotto refugia-se na saia materna: "Não tenho nada a ver com isso. É coisa da minha mãe", manda dizer o irmão do réu central da maior fraude da história gaúcha, escapulindo da responsabilidade de um caso de marcantes implicações políticas, não filiais.



Diante da primeira ação de dona Julieta na Justiça, o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de processo, em novembro de 2002:



"[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público".



Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones:



"(...) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (...) em nenhum momento tem por intenção ofender (...) não se afastou da linha narrativa (...) teve por finalidade o interesse público".



Em agosto do ano seguinte, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal.



Andou e prosperou, porém, na área cível. Em dezembro de 2003, o relatório do desembargador Luiz Ary Vessini de Lima transbordava emoção:



"Não há como afastar a responsabilidade da ré pelas matérias veiculadas, que atingiram negativamente a memória do falecido, o que certamente causou tristeza, angústia e sofrimento à mãe do mesmo (...)".



E assim acabou condenado o JÁ e seu editor, que recorda ao Observatório da Imprensa a falta de simetria do processo atual e da cadeia que levou pela publicação de documentos da repressão antiguerrilha.



Fala Elmar Bones:



"A sentença que nos condenou, agora, é uma piada. O processo de 1980 era um absurdo só explicável num regime ditatorial. Os ditos `documentos sigilosos´ eram relatórios de campo sobre ações do Exército no combate à guerrilha, narrando fatos ocorridos já havia mais de dez anos e que só tinham importância porque, na época em que se deram, a censura não permitiu que fossem noticiados. Essa ação de agora é mais absurdo ainda porque estamos em pleno regime democrático e a Justiça não conseguiu apontar nenhum erro ou inverdade na reportagem sobre o assassinato de Lindomar Rigotto. Nosso objetivo com ela era mostrar que Lindomar, assassinado em circunstâncias duvidosas, era o principal implicado em dois outros crimes não esclarecidos – a morte de uma prostituta e o desfalque na CEEE, o maior já ocorrido no Sul e que está encoberto pelo segredo de Justiça. Há 14 anos foram apontados os corruptores e os corruptos e até agora ninguém foi punido. Só o JÁ está pagando o pato."



Voltar ou morrer



Na terça-feira (24/11) em que se divulga a edição nº 565 deste Observatório completam-se 116 dias de censura sobre o jornal O Estado de S.Paulo, impedido por decisão de um juiz amigo e camarada do senador José Sarney de publicar os dados oficiais da "Operação Boi Barrica", da Polícia Federal, que investigou seu filho, o empresário Fernando Sarney, flagrado em grampos telefônicos e conversas que induzem ao tráfico de influência no setor público. "Não tenho nada a ver com isso. É coisa do meu filho", diz o presidente do Senado Federal.



Na mesma terça-feira completam-se 112 dias que um perito da Justiça devassa, lá dentro da Redação, as contas do jornal JÁ para garantir a indenização de dona Julieta Rigotto, que se diz caluniada pela mera repetição de detalhes escabrosos na gestão do dinheiro público de uma estatal gaúcha, sob responsabilidade de seu finado filho, Lindomar, revelados numa CPI e acolhidos pelo Ministério Público. "Não tenho nada a ver com isso. É coisa da minha mãe", diz o ex-governador Germano Rigotto, virtual candidato do PMDB ao Senado em 2010.



Assim, sujeitos ocultos de ações legais de mães e filhos que ferem a liberdade de expressão e afrontam a verdade, o ex-governador Rigotto e o senador Sarney imaginam furtar-se de suas responsabilidades políticas e éticas. No caso do Estadão, rijo e forte aos 134 anos de vida, não se teme por sua saúde e sobrevivência, já que tem os meios para derrubar, cedo ou tarde, a restrição absurda que se abate sobre ele. Quanto ao JÁ, jornal nanico de Porto Alegre, o caso inspira cuidados e graves temores sobre suas reais chances de sobrevida. O único alento, até agora, é o fato de que o recurso do JÁ ao Supremo Tribunal Federal caiu nas mãos do implacável ministro Joaquim Barbosa, um juiz que dá esperança e fôlego até aos moribundos desenganados pela ciência e pela lei dos homens.



Elmar Bones revela seu desalento no título do editorial ("Voltaremos. Ou não?") da edição extra do JÁ que desembarca esta semana nas bancas com a foto de um mascarado de terno e gravata e uma manchete acabrunhante na primeira página: "O RIO GRANDE CORRUPTO. Escândalos sucessivos abalam o mito do `Estado mais politizado do Brasil´".



Bones adverte no editorial de tom sombrio:



"Pela primeira vez em quase 25 anos, não podemos garantir aos leitores que o jornal JÁ voltará a circular. (...) Um pequeno jornal condenado por `dano moral´ numa ação movida pela família de um político influente, ex-governador do Estado, num mercado em que as maiores agências de publicidade têm contas do governo. (...) Quanto perdemos no mercado publicitário? (...) Voltaremos! Ou não?"



Ninguém sabe ainda responder. Se o JÁ não voltar, não será mais um jornal a morrer, diante do silêncio inexplicável de alguns, da omissão de muitos, da complacência de todos nós. A morte iminente de um jornal como o JÁ – somado ao desalento de um jornalista como Elmar Bones – é um fundo golpe nas convicções de todos que acreditam nos fundamentos da democracia, da justiça, da verdade e de uma imprensa livre. A limpa folha corrida do jornal de Porto Alegre e a digna biografia de resistência de seu editor não merecem ser comparados com o prontuário de alguns dos homens públicos que hoje nos representam, julgam e governam.



Em qualquer país sério do mundo, o clamor da sociedade se levantaria já, agora, imediatamente, em defesa de um pequeno jornal, punido apenas por ser correto, preciso, exemplar e corajoso. A inacreditável saga de resistência de Elmar Bones, que precisa fazer agora na democracia o que antes fazia na ditadura, mostra que perdemos algo intangível, irremediável neste rito de passagem. Perdemos a vergonha na cara.



Precisamos decidir se morreremos juntos com o JÁ. Ou se voltaremos com ele. Agora. Já.

Monday, November 23, 2009

Editoras universitárias apoiam o Fundo Pró-Leitura

As editoras universitárias, através de sua entidade representativa, a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU), comunicaram oficialmente ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, que aderem, voluntariamente, ao Fundo Setorial Pró-Leitura (FSPL), passando a doar 1% de sua receita de anuidades ao Fundo, contribuindo com as políticas públicas de incentivo ao acesso ao livro e à leitura no Brasil.

A iniciativa da ABEU foi recebida com entusiasmo pelos profissionais envolvidos na questão do livro e da leitura e confirma o compromisso do mercado livreiro com o Fundo Setorial Pró-Leitura, firmado a partir de um acordo entre o governo federal e a cadeia produtiva do livro em 2004, com a desoneração fiscal de 9% a 11% do PIS e do Cofins em troca de contrapartida inicialmente definida em 1% para a composição do FSPL.



Destinado a criar bibliotecas em cada município brasileiro, entre outras ações, o FSPL, em fase de negociação no Congresso Nacional, integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política de Estado que tem por objetivo democratizar o acesso ao livro em todo o território brasileiro, como instrumento de transformação econômica e social, reduzindo as desigualdades sociais através da educação e da cultura.



“A atitude da ABEU é exemplar e ao mesmo tempo estimulante e, com certeza, vai mobilizar todos os parceiros do setor que acreditam no livro como fonte de cultura, de conhecimento e de inclusão social no Brasil”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, Diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.



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Thursday, November 19, 2009

Tuesday, November 17, 2009

Porque Luiz Inácio desagrada Caetano Veloso

por Marta Peres, Professora da UFRJ



Grande artista, não faz falta a Caetano Veloso um diploma de nível superior. Seus recentes comentários injuriosos a respeito do presidente com a maior aprovação da História do Brasil são indiscutivelmente coerentes - com sua visão de mundo, com a visão da classe a que pertence, assim como dos meios de comunicação que as constroem incansavelmente, bloqueando qualquer ensaio de questionamento ao seu insistente pensamento único.



Ao se referir a Lula como ‘analfabeto’, o termo está sendo utilizado de forma equivocada, pois ‘analfabetismo’ significa ‘não saber ler nem escrever’. Imagino que ele esteja se remetendo, de maneira exagerada, ao fato de Lula não ter diploma de graduação, coisa que o compositor tampouco possui. Esse tipo de exigência não é nem mesmo cogitada ante outros artistas geniais como Milton, Chico, Cora Coralina... Gilberto Gil, ex-ministro do governo Lula, graduou-se, mas não em música... ‘Ah, mas eles são artistas...’. E não seria a Política uma arte? Um pouco de Platão e Aristóteles não faz mal a ninguém...



Quanto à suposta ‘cafonice’ de nosso presidente, situado na revista americana Newsweek em 18° lugar entre aspessoas mais poderosas do mundo, Pierre Bourdieu (1930-2002) nos traz uma contribuição preciosa. De origem campesina, como Lula, o sociólogo francês criou conceitos que desmoronam o velho chavão do ‘gosto não se discute’. Para Bourdieu, não só se deve discutir, como estudar, compreender, aquilo que se trata de, mais que uma questão de ‘classe’, uma questão de ‘classe social’. Além do enorme abismo do ponto de vista propriamente econômico, os ‘gostos diferenciadores’ , referentes ao ‘estilo de vida’, consistem na maior marca de violência simbólica e num fundamental instrumento de legitimação da dominação das classes dominadas pelas dominantes. Não somente é desigual a distribuição de renda numa sociedade dividida em classes, mas também o acesso à educação formal e informal - o hábito de freqüentar museus, espetáculos de teatro, música, dança - à sofisticação do vocabulário, às regras de etiqueta, à constituição da apresentação pessoal, dos ‘modos’ e atitudes corporais. Obviamente, alcançar maior poder aquisitivo não possibilita a aquisição desse ‘capital cultural’ adquirido ao longo de toda uma vida no convívio com ‘outras pessoas elegantes’, ou seja, com a ‘elite’. Uma expressão precisa para designá-las, utilizada corriqueiramente na Zona Sul do Rio, é ‘gente bonita’ - como sinônimo de portadores de determinadas marcas de classe evidentes pelo vestuário, linguajar, cabelos, corpos, modos, atitudes. Bourdieu demonstrou os aspectos, às vezes despercebidos, da ‘construção social’ do gosto, seja o gosto de Caetano, das elites, dos que gostariam de ser elite, pretendendo se distinguir da massa supostamente ‘inculta’. Em outras palavras, as classes às quais pertencemos determinam, em grande parte, nossos critérios aparentemente inatos do que vem a ser elegância, numa relação de constante imitação, pelos ‘cafonas’, dos considerados detentores dos critérios de julgamento estético.



Lula não segue a corrente dos imitadores: mantém-se fiel à cafonice que o identifica com suas origens populares. Ah, como isso incomoda...



Embora seja assistido desde tempos imemoriais, lembrando que Norbert Elias estudou como a nobreza francesa era imitada por suas congêneres do resto da Europa no Ancien Régime, aqui, no Brasil, o fenômeno da distinção alcança as fronteiras do ‘nojo’, das reações fisiológicas desagradáveis, diante de tudo que possa remeter a atributos das classes populares, tudo que venha do ‘povão’.



Não é à toa que o REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais que tem como objetivo "criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível da graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais" – seja alvo de críticas ferrenhas, apesar de vir ao encontro de demandas por mais vagas já presentes nos protestos estudantis da França e do Brasil há quarenta anos, os quais, aqui, jamais sequer haviam sido objeto de atenção pelos governos. A demanda por cidadania e não por privilégios restritos é assunto que dá nojo, dá ‘gastura’, como se fala no interior do Brasil. Mas isso são outros quinhentos.. .



Embora o acesso universal à educação deva ser uma meta, podemos questionar – como muitos eminentes acadêmicos questionam – que a universidade seja a única fonte de conhecimento legítimo, sob o risco de repetirmos, em outros moldes, o papel de detentora do saber exercido pela Igreja Católica Medieval. O que seria de nós sem a contribuição inestimável de tantos notáveis que por ela não passaram?



Pode-se argumentar, contudo, que o referido compositor não tem preconceito de classe ou contra a falta de diploma, pois pretende votar em Marina Silva que, como Caetano, não possui graduação, e que, como Lula, tem origem humilde. (O curioso é que, sendo a candidata à sucessão de Lula uma economista, dessa vez, a mesma é cobrada por não possuir mestrado e acusada de ter lutado contra a ditadura militar: sempre inventarão motivos contrários a políticas públicas que ferem ideais de distinção de classe). Ao contrário do que parece, os atributos de Marina caem como uma luva para nossa conservadora classe média leitora do Globo e da Veja e que jamais se assumirá preconceituosa: portar a nobre e indignada bandeira da causa verde faz disparar sua pontuação no quesito ‘elegância’. Os que se preocupam ardentemente com a possibilidade de vida de seus netos e bisnetos são tocados em seu íntimo pelas questões ligadas à salvação das florestas.



Só que, mais uma vez, como a História sempre ajuda a enxergar, o buraco – na camada de ozônio – é mais embaixo: a destruição do planeta é a consequência inexorável de um sistema perverso que nele vem se instalando há alguns séculos. Ao longo de suas notáveis transformações, atingiu um ponto em que passou a se dar conta de seu próprio potencial de destruição e de identificar na preocupação com a natureza uma boa – e quem sabe, lucrativa - causa.



Do ponto de vista das chamadas ‘Gerações’ de Direitos Humanos, ao longo dos desdobramentos do capitalismo, a causa ecológica nasceu como a terceira filha. Enquanto a primeira, a segunda e a terceira gerações são identificadas com os ideais da Revolução Francesa - Liberdade, Igualdade e Fraternidade - a quarta, mais recente, relaciona-se a questões da Bioética e aos movimentos de segmentos minoritários ou discriminados da sociedade. A liberdade refere-se aos direitos civis e políticos, chamados de ‘direitos negativos’, pois limitam o poder exorbitante do Estado, que deve deixar o indivíduo viver e atuar politicamente. A igualdade consiste na luta pelos direitos sociais, culturais, econômicos, e demandam uma atuação ‘positiva’ do Estado no sentido de realizar ações que proporcionem condições de acesso de todos os indivíduos à educação, saúde, moradia, assistência social, dignidade no trabalho. Finalmente, a fraternidade esta ligada à ecologia, à preocupação com o destino da humanidade, irmanada por sua condição de habitante do planeta Terra.



Como se situaria o Brasil nessa História? Não vivemos mais no tempo de Marx, das jornadas de trabalho de 18 horas que não poupavam mulheres e crianças caindo mortas de fome ao redor das grandes máquinas sujas das fábricas. Hoje, longos tentáculos buscam mão de obra barata como a planta se dirige à luz do sol e os dejetos – da poluição e os seres humanos excluídos da participação em suas benesses - são escondidos do campo de visão dos que têm ‘bom gosto’. Depois de destruir suas próprias florestas, os países ricos se preocupam e ditam regras da etiqueta politicamente correta aos pobres, abraçando a ‘causa ecológica’ com a mesma eloqüência que ontem defenderam que a ‘mão invisível do mercado’ traria a felicidade geral. Hoje, uma mão visível segura imponente a bandeira do orgulho verde. Porém, o corpo do qual faz parte constitui-se de fome, miséria, doença, condições abaixo de qualquer noção de dignidade da pessoa humana. A bandeira parece ser de um médico, mas o sujeito que a segura é um ‘elegante’ monstro. Chega a ser apelativo falar em salvar o planeta tirando de contexto uma causa que ninguém ousará contestar. Mas que tal pesquisar casos concretos de vínculos incontestáveis entre partidos verdes de diferentes países com os setores mais conservadores das respectivas sociedades? Visualizando a imagem do monstro, de braços dados com uma chiquérrima Brigitte Bardot salvando animais, faz todo sentido. A Bela e a Fera...



De modo algum defendo qualquer teleologia e que tenhamos que passar por fases que os outros já passaram. Nem que os sete anos de Governo Lula tenham se proposto a enfrentar bravamente, contra tudo e contra todos, o capitalismo que domina quase toda a superfície do planeta. Ninguém falou em Revolução, aliás, não era esse o combinado. Apenas assisto a um esforço hercúleo de instaurar políticas que ferem o coração desses mecanismos de violência, real e simbólica, que o julgamento do que é ou não cafona só vem a perpetuar, no sentido de minimizar o enorme fosso que separa os que têm e os que não têm acesso a conquistas históricas impreteríveis do Ocidente, independentemente de obediência a qualquer cronologia, identificadas com os direitos humanos: combate à fome à miséria, acesso universal à educação, à energia elétrica, diminuição da desigualdade ímpar que nos assola. Fraternidade, também quero, mas junto com a Liberdade, e principalmente, o que mais nos falta, Igualdade! Não igualdade no sentido anatômico, igualdade de condições, junto com a quarta geração.



Não indignar-se com a miséria, agarrar-se ferrenhamente a seus privilégios, assim como espernear diante de sinais de mudança, faz parte do aprendizado de cegueira, inércia e arrogância por que passam nossas elites com seu gosto sofisticado. Mas ao contrário de um regime de concordância geral, o ideal de democracia é caracterizado justamente pela coexistência de opiniões diversas a respeito das políticas do governo. À insatisfação proveniente de certo campo ideológico correspondem, certamente, avanços jamais assistidos na História do Brasil. Com vínculos ideológicos resumidos na figura de ACM, nutridora de uma ordem social desigual desde 1500, existe uma indiscutivelmente sincera elite baiana à qual, desagradar, é sinal de que Lula está no caminho certo!

Thursday, November 12, 2009

Zé [Ex] Celso Martinez saca Caetano e Marina nas tumbadoras da selva selvagem

Zé Celso fala de Caetano, Lula e outras.


Por José Celso Martinez Corrêa

Hoje temos pela primeira vez na nossa história um corpo concreto de potencialização da cultura brazyleira: o Ministério da Cultura, e isso seu atual Ministro soube muito bem fazer, um CQD em seu texto.



Por outro lado, meu adorado Poeta Caetano, como sempre, me surpreendeu na sua interpretação de Lula como analfabeto, de fala cafajeste, abrindo seu voto para Marina Silva.



Nós temos muitas vezes interpretações até gêmeas, mas acho caetanamente bonito nestes tempos de invenção da democracia brazyleira, que surjam perspectivas opostas, mesmo dentro deste movimento que acredito que pulsa mais forte que nunca no mundo todo, a Tropicália.



Percebi isso ao prefaciar a tradução em português crioulo = brazyleiro do melhor livro, na minha perspectiva, claro, escrito sobre a Tropicália: Brutality Garden, Jardim Brutalidade, de Chris Dunn, professor de literatura Brazyleira, na Tulane University de New Orleans.



Acho, diferentemente de Caetano, que temos em Lula o primeiro presidente antropófago brazyleiro, aliás Lula é nascido em Caetés, nas regiões onde foi devorado por índios analfabetos o Bispo Sardinha que, segundo o poeta maior da Tropicália, Oswald de Andrade, é a gênese da história do Brazil. Não é o quadro de Pedro Américo com a 1ª Missa a imagem fundadora de nossa nação, mas a da devoração que ninguém ainda conseguiu pintar.



Lula começou por surpreender a todos quando, passando por cima das pressões da política cultural da esquerda ressentida, prometeica, nomeou o Antropófago Gilberto Gil para Ministro da Cultura e Celso Amorim, que era macaca de Emilinha Borba, para o Ministério das Relações Exteriores, Marina Silva para o Meio Ambiente e tanta gente que tem conquistado vitórias, avanços para o Brasil, pelo exercício de seu poder-phoder humano, mais que humano.



Phoderes que têm de sambar pra driblar a máquina perversa oligárquica, podre, do Estado brasileiro. Um estado oligárquico de fato, dentro de um Estado Republicano ainda não conquistado para a "res pública". Tudo dentro de um futebol democrático admirável de cintura. Lula não pára de carnavalizar, de antropofagiar, pro País não parar de sambar, usando as próprias oligarquias.



Lula tem phala e sabedoria carnavalesca nas artérias, tem dado entrevistas maravilhosas, onde inverte, carnavaliza totalmente o senso comum do rebanho. Por exemplo, quando convoca os jornalistas da Folha de S. Paulo a desobedecer seus editores e ouvir, transmitindo ao vivo a phala do povo. A interpretação da editoria é a do jornal e não a da liberdade do jornalista. Aí , quando liberta o jornalista da submissão ao dono do jornal, é acusado de ser contra a liberdade de expressão. Brilha Maquiavel, quando aceita aliança com Judas, como Dionísios que casa-se com a própria responsável por seu assassinato como Minotauro, Ariadne. É realmente um transformador do Tabu em Totem e de uma eloquência amor-humor tão bela quanto a do próprio Caetano.



Essa sabedoria filosófica reflete-se na revolução cultural internacional que Lula criou com Celso Amorim e Gil, para a política internacional. O Brasil inaugurou uma política de solidariedade internacional. Não aceita a lógica da vendetta, da ameaça, da retaliação. Propõe o diálogo com todos os diabos, santos, mortais, tendo certa ojeriza pelos filisteus como ele mesmo diz. Adoro ouvir Lula falar, principalmente em direto com o público como num teatro grego. É um de nossos maiores atores. Mais que alfabetizado na batucada da vida, lula é um intérprete dela: a vida, o que é muito mais importante que o letrismo. Quantos eruditos analfabetos não sabem ler os fenômenos da escrita viva do mundo diante de seus olhos?



Eu abro meu voto para a linha que vem de Getúlio, de Brizola, de Lula: Dilma, apesar de achar que está marcando em não enxergar, nisto se parece com Caetano, a importância do Ministério da Cultura no Governo Lula. Nos 5 dedos da mão em que aponta suas metas, precisa saber mais das coisas, e incluir o binômio Cultura & Educação.



Quanto a Marina Silva, quando eu soube que se diz criacionista, portanto contra a descriminalização do aborto e da pesquisa com células-tronco, pobre de mim, chumbado por um enfarte grave, sonhando com um coração novo, deixei de sequer imaginar votar nela. Fiz até uma cena na Estrela Brasyleira a Vagar - Cacilda!! para uma personagem, de uma atriz jovem contemporânea que quer encarnar Cacilda Becker hoje, defendendo este programa tétrico.



Gosto muito de Dilma, como de Caetano, onde vou além do amar, vou pra Adoração,a Santa adorada dos deuses. Acho a afetividade a categoria política mais importante desta era de mudanças. "Amor Ordem e Progresso." O amor guilhotinado de nossa bandeira virou um lema Carandiru: Ordem e Progresso, só.



Apreendi no livro de Chris Dunn que os americanos chamam esta categoria de laços homossociais, sem conotação direta com o homoerotismo, e sim com o amor a coisas comuns a todos, como a sagração da natureza, a liberdade e a paixão pelo amor energia, santíssima eletricidade. Sinto que nessas duas pessoas de que gosto muito, Caetano e Dilma, as fichas da importância cultural estratégica, concreta, da Arte e da Cultura, do governo Lula, ainda não caíram.



A própria pessoa de Lula é culta, apesar de não gostar, ainda, de ler. Acho que quando tiver férias da Presidência vai dedicar-se a estudar e apreender mais do que já sabe em muitas línguas. Até hoje ele não pisou no Oficina. Desejo muito ter este maravilhoso ator vendo nossos espetáculos. Lula chega à hierarquia máxima do teatro, a que corresponde ao papa no catolicismo: o palhaço. Tem a extrema sabedoria de saber rir de si mesmo. Lula é um escândalo permanente para a mente moralista do rebanho. Um cultivador da vida, muito sabido, esperto. Não é à toa que Obama o considera o político mais popular do mundo.



Caetano vai de Marina, eu vou de Dilma. Sei que como Lula ela também sente a poesia de Caetano, como todos nós, pois vem tocada pelo valor da criação divina dos brazyleiros. Essa "estasia", Amor-Humor, na Arte, que resulta em sabedoria de viver do brasileiro: Vida de Artista. Não há melhor coisa que exista!



Lula faz política culta e com arte. Sabe que a cultura de sobrevivência do povo brasileiro não é super, é infra estrutura. Caetano sabe disso, é uma imensa raiz antenada no rizoma da cultura atual brazyleira renascente de novo, dentro de nós todos mestiços brazyleiros. Fico grato a Caetano ter me proporcionado expor assim tudo que eu sinto do que estamos vivendo aqui agora no Brasil, que hoje é um país de poesia de exportação como sonhava Oswald de Andrade, que no Pau Brasil, o livro mais sofisticado, sem igual brazyleiro canta:



"Vício na fala

Pra dizerem milho dizem mio

Pra melhor, dizem mió

Para telha, dizem teia

Para telhado, dizem teiado

E vão fazendo telhado"



SamPã, 6 de novembro, sob o signo de escorpião, sexo da cabeça aos pés, minha Lua de Ariano, evoéros!



Fonte: O Estado de S.Paulo

20 anos depois da queda do muro, 'livre mercado' é visto com desconfiança.

Nova versão, revista e atualizada do capitalismo de estado ou, Hei, você ai, me dá um dinheiro aí! (Adroaldo Bauer Corrêa)



Vinte anos após a queda do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado "socialismo real" no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma pesquisa publicada nesta segunda-feira (9), divulgada pela BBC.

Só 11% dos entrevistados em 27 países considera que a economia capitalista funciona corretamente e 51% acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir.



Apenas em dois países — Estados Unidos (25%) e Paquistão (21% ) — mais de 20% acham que o capitalismo funciona bem na sua forma atual. A sondagem, realizada entre 19 de junho e 13 de outubro junto a 29.033 pessoas, foi publicada no dia do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim, num momento em que o mundo enfrenta a pior crise econômica e financeira desde 1929.



"Parece que a queda do Muro de Berlim em 1989 não terá sido uma vitória esmagadora do capitalismo de mercado livre, contrariamente às aparências da época, em particular depois dos acontecimentos dos últimos doze meses", comentou Doug Miller, presidente do instituto de sondagens GlobeScan, que realizou o estudo.



Pouco mais de metade dos entrevistados (54%) aprova o desmantelamento da União Soviética enquanto que 22% o classifica como uma "coisa má" e 24% não se pronuncia.



Os estadunidenses (81%) são os que se mostram mais favoráveis, à frente dos polacos (80%), alemães (79%), britânicos (76%) e franceses (74%). No leste, os tchecos são menos afirmativos em relação a esta questão (63%), enquanto que os russos (61%) e os ucranianos (54%) acham lamentável o desaparecimento da URSS.



Uma maioria dos inquiridos em 17 dos 27 países defende uma maior regulação do mundo financeiro, sendo os brasileiros os mais favoráveis (87%), à frente dos chilenos (84%), franceses (76%), espanhóis (73%) e chineses (71%).



Em média, 23% dos inquiridos considera que o capitalismo tem defeitos irremediáveis e que é indispensável um novo modelo, sendo os franceses os que mais pensam assim (43%), seguidos pelos mexicanos (38%) e brasileiros (35%).



Brasil



Dos entrevistados brasileiros (835 pessoas nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). A sondagem revelou que 64% defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país e 87% defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios locais, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.



Fonte: Revista Fórum

Friday, October 30, 2009

O trator da grande mídia a serviço do agronegócio

Escrito por Edson

Qui, 08 de Outubro de 2009
A imagem de um trator derrubando pés de laranja está em todos os telejornais. A máquina é dirigida por um militante do MST. O local é uma fazenda da Cutrale, empresa gigante do ramo de sucos. Depois de afirmar que a propriedade é produtiva, a reportagem ouve uma representante do Movimento. Ela afirma que os laranjais foram derrubados para que seja plantado feijão: “Ninguém pode viver só de laranja”.

Há uma comoção geral. Um sentimento de escândalo. Por que? Porque a cena toda apareceu fora de contexto. Trata-se de 2,7 mil hectares pertencentes à União e tomadas pela empresa ilegalmente. O plantio de laranja pode ser produtivo do ponto de vista dos lucros que vai gerar para a empresa. Mas não do ponto de vista social. No caso, trata-se de mais um exemplo de atividade típica do agronegócio. Geradora de bilhões em lucros e pouquíssimos empregos. E ainda por cima, fora da lei.

Mas, os grandes meios de comunicação não explicam nada disso. Exibem a imagem do trator derrubando árvores na Cutrale. Não mostram o exército de tratores do agronegócio que derrubam centenas de milhares de hectares de floresta amazônica e cerrado todos os anos. Não questionam o moderno latifúndio, que arrasa matas e animais, destrói comunidades, desvia rios, remove montanhas, abre crateras. Tudo em nome de uma produção para exportação, que gera poucos empregos, quase nenhum alimento e super-lucros para os de sempre.

Tudo isso poucos dias depois da divulgação dos dados do Censo Agropecuário do IBGE. Números que revelam o que já se sabe há muito tempo. O Brasil tem a maior concentração fundiária do mundo. Enquanto propriedades com até 10 hectares representam menos de 3% da área total, a parte ocupada por propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43%. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar emprega 75% da força de trabalho no campo e produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite etc. Tudo com muito pouco apoio oficial.

Mas, nada vale tanto quanto a imagem de um trator derrubando pés de laranja. Comoção parecida ocorreu em março de 2006, quando mulheres da Via Campesina destruíram mudas de um viveiro da Aracruz. Naquela época, como agora, muita gente de esquerda, que apóia a luta dos Sem-Terra e da Via Campesina, condenou a ação. Considerou pouco tática.

Os que mais usam essa argumentação são “nossos aliados” no parlamento e no governo. Sempre tão cautelosos em relação à imagem dos movimentos sociais, não ajudaram a mostrar que as instalações da Aracruz nada tinham de cientificas. Que o plantio de eucaliptos é um dos maiores crimes ambientais e que a grilagem de terra é uma das especialidades dessa gigante do celulose.

O fato é que há questões e momentos em que os poderosos deixam pouco espaço para que a luta adote táticas sutis. Qual é a alternativa do MST à derrubada do laranjal? Distribuir panfletos nas grandes cidades denunciando as práticas de grilagem da Cutrale? Ou esperar que o Incra desaproprie a área tanto quanto espera há 29 anos que os índices de produtividade rural sejam revistos?

Os panfletos poderiam ser distribuídos aos milhões. Teriam pouco efeito frente ao apoio que uma Cutrale tem da grande mídia. Aquela que fala com milhões de pessoas a cada segundo. O caso dos índices de produtividade é um escândalo. Mas, 99,5% da população não sabem o que eles significam. Claro, a grande mídia não pautou a questão. Mal dedica meia dúzia de minutos por semana a ela. Não faz debates. E quando os faz, eles acontecem em horários inacessíveis, em canais fechados, com especialistas entendidos apenas por seus pares acadêmicos.

Enquanto poucos grupos poderosos continuarem a controlar a transmissão de informação pelas ondas eletromagnéticas a situação será esta. O monopólio do ar apóia o monopólio da terra. O monopólio da terra anda de braços dados com o grande capital. E este conta com total apoio dos vários níveis de governo. Todos unidos para manter os níveis extremos de desigualdade social no Brasil. Esta sim uma característica que dá ao Brasil um lugar no olimpo da exploração capitalista.

Wednesday, October 28, 2009

Repasso conforme recebido: Yeda perde o crédito no Banco mundial... também

De: zerodrix@pop.com.br


Assunto: Yeda derrota o impeachment

Para:

Data: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009, 8:26





Yeda derrota o impeachment

23/10/2009 16:31:42



Paulo Cezar da Rosa

Na última terça feira, 20, a governadora Yeda Crusius obteve uma

importante vitória na Assembleia gaúcha. Com 30 votos a favor e 17 contra,

o processo que pedia sua cassação foi encerrado. Os deputados que a apoiam

votaram pelo do relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) que requiria

arquivamento do pedido de impeachment da governadora tucana. Em cadeia

nacional, a deputada declarou que não cabia instalar uma Comissão

Parlamentar de Inquérito “porque as provas não eram suficientes” (sic).



O resultado já era esperado. No início do ano, líderes da oposição já

avaliavam que dificilmente um pedido de impeachment iria prosperar na

Assembleia “porque 2/3 da Casa estão comprometidos”, me afirmou um

deputado. Após a votação, foram ouvidos fogos de artifícios próximos ao

Palácio Piratini.



Agora, o próximo passo do governo deve ser enterrar também a CPI da

Corrupção, que está travada na Assembleia. Com isso, Yeda recuperaria as

condições mínimas de governabilidade e poderia voltar a sonhar com a

reeleição.



Um roteiro de factóides

Nas últimas semanas, Yeda Crusius trava, talvez, as últimas batalhas

políticas de sua vida. A julgar por todas as pesquisas de opinião de

diversos institutos, o eleitor gaúcho já fez o seu julgamento. Yeda é

considerada a pior governadora que o Estado já teve, creio que desde que

são feitas pesquisas. Ela não tem, portanto, nenhuma chance eleitoral em

2010. Mas insiste em declarar-se candidata, e reiterou esse desejo na

convenção do PSDB no último final de semana.



Yeda Crusius, antes disso, havia iniciado uma viagem a Washington, onde

deveria reunir com o Banco Mundial para obter liberação da segunda parcela

de 650 milhões de dólares de um empréstimo de 1,2 bi que obteve ano

passado. Esse empréstimo é pedra angular de seu governo. É ele, junto dos

cortes realizados, que permitiu o “déficit zero”, apresentado a todos como

sua grande conquista diante das gestões anteriores. Sem essa segunda

parcela, seu governo deve naufragar num mar de dificuldades.



A reunião para negociar a liberação da segunda parcela com Banco Mundial

estava prevista para a última semana. Mas tendo chegado em São Paulo, Yeda

teria sonhado (ou “um anjo” teria ido falar com ela) que sofreria um golpe

de Estado. Alertada pelo sonho premonitório (ou pelo anjo), Yeda retornou

imediatamente e passou a denunciar a tentativa de golpe. O golpista seria

seu vice-governador, Paulo Feijó (DEM), com apoio do poder judiciário e do

poder legislativo. Tudo dentro de um roteiro que parece inspirado em Joana

D'Arc – e, na prática, chega a ser uma ofensa à memória da mártir

francesa.



Porque Yeda não viajou?

Ninguém na imprensa gaúcha se deu ao trabalho de investigar os motivos da

desistência de Yeda de viajar. Na verdade, talvez Yeda não pretendesse

desde o início ir a Washington. Ocorre que as condições exigidas pelo

Banco Mundial para liberar a segunda parcela do empréstimo não foram

cumpridas. Yeda simplesmente não obteria a liberação dos 650 milhões de

dólares de que precisa desesperadamente.



Para prosseguir com o contrato, o Banco Mundial exige que o governo: 1)

Implemente as Oscips, programa para o qual a RBS tem se esforçado em dar

uma cobertura positiva, mas ainda patina; 2) Faça o ajuste fiscal, que

hoje é impossível devido à queda da receita; 3) Implemente um Sistema de

Previdência Complementar (está na Assembleia) e de Gestão Única da

Previdência (já aprovado pela Assembleia), este ainda dependente da adesão

do Judiciário e da Assembleia e que encontra resistências corporativas

instransponíveis em ambos; 4) Imponha novos Planos de Carreira, com ênfase

para o Plano de Carreira do Magistério, acarretando perdas ao

funcionalismo, que resiste de todas as formas. Assim, a viagem seria uma

derrota definitiva.



O financiamento do Banco Mundial foi negociado antes da crise da economia

internacional. Toda a sua lógica é neoliberal, assim como o governo de

Yeda Crusius. A conclusão óbvia é que a governadora não viajou

simplesmente porque não fez o dever de casa, conforme seus financiadores

internacionais. Não foi nenhum anjo que soprou em seu ouvido. Foi o

próprio “Deus Mercado”.

A terceirização do governo



A confusão é tamanha no pampa gaúcho que o PSDB nacional teria decidido

socorrer a governadora tucana contratando uma empresa de comunicação e

gestão de crise para cuidar da sua imagem. Até aí, tudo bem. É

absolutamente legítimo que o PSDB, preocupado com as trapalhadas de um de

seus mais importantes quadros, contrate uma assessoria para auxiliar a

governadora a sair da saia justa em que se meteu.



A julgar, entretanto, pelas informações que circulam nos bastidores da

imprensa gaúcha, tem muito caroço neste angu. Conforme o site

Coletiva.net, especializado nos meios publicitário e jornalístico, uma

empresa paulista, FSB Comunicações, “foi contratada pelo PSDB nacional e

um grupo de empresas, em um pacote de R$ 1,8 milhão”. Ainda conforme

Coletiva.net, a FSB “há cerca de dois meses presta serviços ao Palácio

Piratini”. Além disso, já teria feito pesquisas que repetem os dados de

outros institutos e seria responsável pela demissão do Coordenador da

Assessoria de Comunicação do Palácio Piratini, jornalista Joabel Pereira.



O site Coletiva.net em geral é bem informado e, até agora, ninguém

desmentiu nenhuma de suas afirmações. E todas são gravíssimas.



Quem seriam as empresas interessadas em limpar a imagem de Yeda? A troco

de quê estariam fazendo isso? Como é possível uma consultoria contratada

por um partido e um ”grupo de empresas” estar prestando serviços para um

governo? E, inclusive, demitindo seus dirigentes? Com que autoridade?



Mais: Por que uma empresa investir num governo falido? Quais as razões por

trás disso? Se há um insvestimento, qual é a expectativa de retorno? Pior

ainda: Não estaríamos diante de uma espécie de terceirização ou

privatização do próprio governo do estado? Ou, senão do governo, pelo

menos de sua política de comunicação, dado que, conforme a Coletiva, a

consultoria contratada pelo PSDB e pelas empresas, estaria dando as cartas

no setor?



São tantas as perguntas que talvez a base yedista na Assembleia gaúcha

esteja certa: o melhor é nem dar respostas.



:: DEIXE SEU COMENTÁRIO ABAIXO



(Crédito da foto: Antonio Paz / Palácio Piratini )



Paulo Cezar da Rosa







José Antônio Rodrigues da Silva

Gerente Sistema Gestão Integrada

Zandei Indústria de Plásticos Ltda.

54 3443 9008 54 91248730

msn: zerodrix@pop.com.br

"Sustentabilidade é ser uma empresa economicamente viável, ambientalmente

correta e socialmente justa."

Inicia debate público de lei para regular acesso brasileiro à Internet

O Ministério da Justiça e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas realizam quinta, 29.10, lançamento do processo legislativo para a definição do Marco Regulatório Civil para a Internet brasileira.
O modelo estará aberto para a consulta pública.
Para tanto, foi desenvolvida uma plataforma online que permitirá a discussão do tema, aberta a qualquer interessado.
Desde o início do acesso público à rede há diversas questões legais não reguladas,diferente da experiência de outros países.
O processo acontecerá em duas fases.
A primeira, com duração de 45 dias, discutirá os princípios que deverão orientar a redação do marco regulatório civil.
Essa discussão terá por base um documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, elencando os tópicos a abordar, entre eles privacidade, responsabilidade civil na internet, diretrizes para o desenvolvimento da rede.
A segunda fase partirá de texto normativo da SAL a partir das discussões ocorridas na primeira fase.
Esse texto permanecerá aberto para comentários por 45 dias, ao fim dos quais será consolidada uma versão final, a ser apresentada como projeto de lei ao congresso.
A ação é uma alternativa ao projeto de lei , conhecido como o“AI-5 digital”, do senador Eduardo Azeredo.
O senador quer prender de dois a quatro anos gente que acesse a internet sem identificação prévia.

Saturday, October 17, 2009

Mais do nobel de economia 2009


Professora premiada quebra paradigmas consagrados pelo pensamento neoliberal das últimas três décadas








O chamado Prêmio Nobel de Economia de 2009 mereceu destaque parcial porque foi destinado a uma mulher, mas a mídia brasileira e mesmo a internacional não ressaltaram com a devida ênfase o objeto dos estudos da premiada, a professora Elinor Ostrom (foto), da Universidade de Indiana (EUA).

O Prêmio Nobel de Economia, criado em 1969, foi concedido pela primeira vez a uma mulher. Elinor Ostrom, de 76 anos, doutora em ciência política e pesquisadora em gestão de recursos por comunidades. Ela dividiu o prêmio com Oliver Williamson, de 77 anos, professor da Universidade da Califórnia e doutor em economia. Ele estuda tomadas de decisão em empresas.

No ano da crise estrutural do capitalismo financeiro, o comitê de Estocolmo deixou de lado trabalhos focados em macroeconomia e em modelos abstratos.

Os vencedores desenvolveram pesquisas de campo que procuram compreender como as pessoas cooperam entre si fora dos mercados convencionais. Um dos fatores em comum entre os trabalhos é a questão da regulação.

Para o comitê do prêmio Nobel de Economia, que a rigor é instituído pelo Banco Central da Suécia (poucos sabem dessa importante condição), embora a teoria econômica tenha iluminado de forma abrangente as virtudes e as limitações dos mercados, tradicionalmente prestou menos atenção aos arranjos institucionais de iniciativa das comunidades interessadas.

O trabalho de Ostrom tem implicações em políticas ambientais e questões relacionadas ao aquecimento global. Seu trabalho derruba a tese de que, quando as comunidades administram recursos ou bens finitos, acabarão por destruí-los, e que o melhor seria uma regulação centralizada ou a privatização.

Com base em exemplos de gestão de áreas de floresta, suprimento de água e pastagens para animais no meio rural, Ostrom comprovou que a gestão comunitária pode ter resultados melhores do que o previsto pelo pensamento hegemônico.

Em entrevistas, a professora premiada comentou seu trabalho: "Desde que nós descobrimos que algumas vezes os burocratas não têm as informações corretas, enquanto cidadãos e usuários dos recursos têm, nós esperamos que isso ajude a encorajar um senso de capacidade e de poder" das comunidades organizadas.

Na prática, o trabalho de Ostrom indica que políticas públicas, principalmente ambientais, têm mais resultados quando são baseadas na colaboração entre as partes, e não na simples imposição de regras ou o cumprimento de critérios privatistas de gestão - conforme ficou consagrado nos últimos trinta anos de hegemonia cultural do neoliberalismo.


Em um trabalho de 2006, afirma que, quando os usuários estão engajados nas decisões referentes a regras que afetam a maneira como usam os recursos, a probabilidade de seguirem o que foi definido e monitorarem os outros é bem maior do que quando uma autoridade simplesmente impõe normas.



Fonte: http://diariogauche.blogspot. com/

Enviada por Martha Narvaz para RETRANS e-ventos

Friday, October 16, 2009

Frente da Terra investigará mau uso de dinheiro público em entidades de ruralistas

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentam indícios de desvios nas unidades estaduais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Por Maurício Reimberg

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidades ligadas aos grandes fazendeiros, também podem ser investigadas pelo Congresso Nacional. Paralelamente à ofensiva da bancada ruralista pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Parlamentar da Terra quer analisar as contas das instituições vinculadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias. Elas estão sob suspeita de gestão irregular.

"Caso tenha a outra CPI [do MST], vou trabalhar num adendo para investigar isso", afirma o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Terra. O Senar, administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sescoop, presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado "Sistema S" -formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros.

Em busca de dados sobre a administração das entidades, Rosinha protocolou um requerimento à Mesa da Câmara, solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre a movimentação financeira do Senar e do Sescoop. No último dia 30 de setembro, o pedido foi aprovado pela Mesa para encaminhamento ao ministro Guido Mantega. A pasta, que participa da gestão dos serviços sociais, tem até o dia 30 de outubro para enviar resposta.

O deputado Dr. Rosinha quer saber quanto foi repassado ao Senar e ao Sescoop desde janeiro de 2006 até agosto de 2009, com os detalhes das transferências, mês a mês, e as contas de depósito. Exige também informações sobre os resultados de auditorias. "Não existem informações suficientemente publicizadas a respeito", critica. Para Rosinha, houve "desvio de finalidade" na aplicação do dinheiro. "O recurso recebido tem finalidade de educação. Eles pagam funcionários. Isso já é uma irregularidade", afirma, referindo-se a casos verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o parlamentar, requerimento do deputado federal Adão Pretto (PT/RS) - que faleceu em fevereiro deste ano - ao Ministério da Previdência mostra que o poder público arrecadou e transferiu, entre 2000 e 2006, cerca de R$ 884 milhões para o Senar e R$ 230 milhões para o Sescoop. O representante da Frente Parlamentar da Terra afirma que parte desse montante foi direcionada ao custeio da "máquina" das entidades patronais. "Caso seja mantida [a suspeita de fraude], vou pedir para a minha consultoria jurídica fazer análise se cabe processo", diz Dr. Rosinha.

No Senado, a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) também aprovou no último dia 29 de setembro requerimento do senador João Pedro (PT-AM) para o TCU auditar as contas do Senar nacional. Em discurso no plenário da Casa, João Pedro lembrou que o MST já enfrentou CPIs e criticou o foco adotado pelos ruralistas. "Esta Casa poderia dar prioridade a outros temas relevantes, nacionais, latino-americanos, mas parar para investigar, para tentar criminalizar o MST, é inaceitável".

Contas

Os relatórios do TCU, que audita as unidades regionais do Senar e do Sescoop, servem como principal subsídio ao parlamentares. As análises realizadas pelo órgão mostram indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos, manutenção na folha de pagamentos de funcionários que prestam serviços em outra instituição, ausência de licitação na realização de despesa com transporte de pessoal, contratação irregular de pessoal e transferências ilegais de recursos públicos para entidade privada, fato que tem causado "estranheza" às equipes de fiscalização e pode "confundir ainda mais a barreira entre o público e o privado" nessas entidades.

Foi o que aconteceu, na avaliação do TCU, na unidade de Rondônia (Senar/RO), área de expansão do agronegócio. Na auditoria feita pela Secretaria Federal de Controle Interno referente à prestação de contas de 2002, foi constatado que Francisco Cabral exercia a presidência do Senar/RO e da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), autorizando transferências irregulares entre as unidades, que totalizaram R$ 145 mil. Em julho do ano passado, o TCU condenou Cabral, cinco membros do conselho administrativo do órgão e a Faperon ao pagamento de R$ 365,6 mil.

Segundo o ministro Augusto Sherman, relator do processo, Francisco "prestava contas a si mesmo". "Não se pode admitir que os responsáveis estavam convencidos de que era legítima a entrega de valores a uma entidade privada, sem amparo de qualquer termo de convênio, seguido de um ajuste de fachada, com a clara intenção de conferir cobertura a ato francamente ilegal", aponta o ministro. O relatório identifica ainda despesas elevadas com combustível, no valor de R$ 105,9 mil, e admissão sem processo de seleção externo, inclusive de parentes do superintendente e do contador do Senar/RO.

Diante disso, o TCU determinou ao Senar/RO que adote as providências necessárias para corrigir os problemas, entre elas a adoção de processo seletivo público. Francisco Cabral ainda teve que pagar, solidariamente com a Faperon e com José Oliveira Rocha, ex-gestor financeiro da entidade, R$ 206,6 mil e multa de R$ 5 mil. Os membros do conselho foram também multados em R$ 3 mil. Os acusados recorreram da decisão.

Desde 2002, a unidade está sob intervenção da administração nacional do Senar. Segundo o superintendente geral da CNA, Daniel Carrara, foi instaurada uma "junta governativa". "A gestão é feita diretamente pelo conselho nacional do Senar", explica. Segundo ele, a medida visa solucionar "incorreções" de controle e procedimentos, por meio da implementação do regulamento de licitações do Sistema S, do aprimoramento na organização e de uma consultoria acerca de princípios da administração privada.

Natureza pública
O TCU contesta, no entanto, a adoção integral dos "princípios da administração privada" nessas entidades. Um exemplo está no Processo TC 010.247/2004-4, que aborda o pagamento de diárias em atividades do Senar. O tribunal reforça que o Senar e os demais serviços autônomos são "custeados por contribuições de natureza parafiscal, recolhidas compulsoriamente e caracterizadas como dinheiro público". Segundo o tribunal, as entidades "estão sujeitas aos princípios gerais que norteiam a execução da despesa pública".


Kátia Abreu atua à frente da bancada que impede mudanças no Senar. A partir desse entendimento, que baliza dezenas de processos envolvendo o Senar e o Sescoop, o TCU aponta indícios de irregularidades nas unidades regionais. As suspeitas têm resultado em procedimentos investigativos abertos no tribunal. Algumas prestações de contas são aprovadas "com ressalvas". Em outros casos, há multas aos administradores. Os apontamentos feitos pelas equipes de auditoria permitem visualizar aspectos gerais sobre a gestão administrativa e financeira dessas entidades.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o relatório do tribunal sobre o Senar/RS acusa o pagamento de despesas da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), inclusive a participação na feira agropecuária Expointer, realizada em 1998. Vários funcionários foram contratados para atuar como assessores ou técnicos da Farsul, mas recebiam salários do Senar/RS. Entre eles, constavam da folha de pagamento do Senar o consultor jurídico Nestor Fernando Hein, e Taylor Favero Guedes, técnico de nível superior.

Em todos os estados, o presidente da Federação Estadual da Agricultura é também o presidente do conselho administrativo do Senar estadual. No caso do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto dirige a federação local desde 1997 - ele está no quarto mandato consecutivo. O TCU já recomendou ao conselho deliberativo e à administração central do Senar que reavalie essa prática que concentra os poderes da unidade estadual da entidade e da presidência das representações patronais ruralistas numa mesma pessoa.

O Sescoop/RS também já teve denúncia de possíveis irregularidades praticadas em 2000. De acordo com o TCU, a entidade transferiu dinheiro para a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS), utilizando-se de operações que apresentam indícios de triangulação de recursos. Segundo informações do Acórdão nº. 1646/2004, esse aporte de recursos para a OCERGS teria como finalidade dar condições financeiras a essa entidade para que pudesse cumprir com dois contratos com a OCB.

Esses contratos seriam originários de composição de dívidas da OCERGS com a OCB, sendo o primeiro de R$ 384 mil e o segundo de R$ 465 mil. "Não há possibilidade de se identificar qual foi o destino dado aos recursos repassados pelo Sescoop/RS, para a realização dos convênios com as cooperativas, em face da não comprovação da prestação de contas", concluiu o relatório.

Em fevereiro de 2003, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o afastamento da presidência e da superintendência da entidade no Estado, respectivamente, Vicente Joaquim Bogo e Érico André Pegoraro. Na ocasião, o relator do caso no tribunal, desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, ressaltou as "incontáveis" irregularidades ocorridas na gestão do Sescoop/RS entre 2001 e 2002.

Sistema S
Em agosto do ano passado, a Coordenadoria Nacional de Combate a Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) divulgou balanço das ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país contra o "Sistema S", cuja principal fonte de recursos é a contribuição patronal de 2,5% sobre a folha de empregados. Na ocasião, o MPT ajuizou 70 ações civis públicas em 15 estados contra várias entidades por contratação irregular de funcionários, entre elas o Senar e o Sescoop.

O procuradores entendem que os recursos utilizados são decorrentes de contribuições parafiscais recolhidas compulsoriamente pelos contribuintes e esses valores podem ser caracterizados como dinheiro público. Por isso, a forma de contratação deveria obedecer aos critérios do art. 37 da Constituição (impessoalidade, moralidade e publicidade), com a adoção de processo seletivo público transparente. As entidades contestaram as ações.

"Acho que concurso público não é a forma mais eficiente de contratação de pessoas. Temos que ter a eficiência da instituição privada", afirma o superintendente geral da CNA, Daniel Carrara. O Senar, diz ele, "contrata muito pouco" e conta na sede central em Brasília com cerca de 50 funcionários. Nos estados, seriam "no máximo 400 pessoas". Nas contas de Daniel, um milhão de pessoas em média por ano são capacitadas em todo o Brasil.

Daniel não soube informar, porém, qual é o orçamento do Senar para 2009. Dados do site da entidade apontam que, em 2008, as receitas realizadas totalizaram R$ 311,6 milhões. O superintendente diz que o Senar usa parte do que recebe para manter estrutura e pagar salários. "Nosso dispositivo regimental diz que 20% do nosso orçamento é utilizado para atividade-meio, a parte administrativa das execuções", explica. "Contribuição compulsória não tem característica de dinheiro público. O Senar não é uma instituição pública. É vinculada à classe empresarial e tem característica privada".

Pressão
A discussão sobre o caráter das entidades rurais se dá num ambiente de tensionamento político. A bancada ruralista investe na segunda tentativa para instalar uma CPI que investigue supostas irregularidades no repasse de recursos ao MST. Os líderes da oposição dizem ter o número mínimo de assinaturas, mas ainda não protocolaram o pedido. No início de outubro, após pressão do governo, parlamentares aliados retiraram apoio ao projeto e derrubaram a criação da CPI. A idéia é encabeçada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, que visa criar uma comissão mista (deputados e senadores).


Para Márcio Lopes, da OCB e do Sescoop, o dinheiro arrecadado é das cooperativas. Responsabilizado por gerar conflitos relacionados à histórica concentração fundiária brasileira, o MST vem sendo acusado de malversação de recursos públicos. Não será a primeira vez que o movimento social é investigado. A organização já teve o sigilo quebrado duas vezes no Congresso. Em 2005, no auge dos ataques políticos, a CPMI da Terra chegou a aprovar um relatório que defendia classificar as ocupações de terras como "crime hediondo".

Como estratégia para frear o avanço dos ruralistas, a Frente Parlamentar da Terra se volta agora para os serviços rurais administrados pela CNA e a OCB, as duas principais entidades de representação dos produtores rurais do país. O Sescoop atua no monitoramento e desenvolvimento das cooperativas. Já o Senar desenvolve ações de formação profissional no campo. A entidade se define como uma "instituição de direito privado, paraestatal". Para Dr. Rosinha, o Senar "é a principal origem do dinheiro público administrado pela CNA".

Liberdade privada
As eventuais mudanças na estrutura administrativas das entidades também esbarram na força da bancada ruralista. O grupo se articulou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para rejeitar o projeto de lei (PLS 614/2007), no último dia 6 de outubro. De autoria do então senador Siba Machado (PT-AC), o texto propõe que o Senar seja organizado e administrado por uma diretoria, eleita para um mandato de três anos, sem possibilidade de reeleição, sendo que o cargo de presidente seria escolhido de forma alternada, entre representantes da CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), formada por agricultores familiares.

Daniel Carrara, que era contra o projeto, diz que a entidade tem o "melhor relacionamento possível" com as federações dos trabalhadores e com a Contag - que conta com um terço do conselho do Senar. O coordenador afirma, porém, que todas as entidades do "Sistema S" foram criadas "para atender os anseios do empresário e por isso é paga por eles". "O empresário desconta da sua renda para pagar nossa instituição e ter profissionais mais bem capacitados para atender suas demandas", diz.

Já o presidente do Sescoop e da OCB, Márcio Lopes de Freitas, diz que a entidade já tem "transparência forte". Ele acredita que os recursos parafiscais são devolvidos ao próprio sistema via capacitação. "[O dinheiro] não é da União. É das cooperativas. E é arrecado por processos públicos", explica. Márcio também admite que 20% do orçamento anual de R$ 120 milhões do Sescoop é utilizado na atividade-meio e 80% na atividade-fim. "Como vou prestar contas se não tiver equipe administrativa que controle isso?", alega.

Em relação às ações movidas pelo MPT e às críticas dos relatórios do TCU - que acusam a falta de transparência na contratação de pessoal -, o presidente do Sescoop alega que se trata de uma "questão jurídica" e que está disposto a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, caso seja convidado. "Eles querem impor os mesmos processos de contratação de serviços públicos. Somos contra. Não entendemos que a entidade seja pública. Queremos ter a liberdade operacional da entidade privada", declara.

Thursday, October 15, 2009

Monday, October 12, 2009

o novo jornalismo é mais velho que a pedra

Se Leonard Bernstein e seus amigos encarnaram o radical chique naqueles tempos de Vietnã e Panteras Negras, Tom Wolfe (apontado como o criador do Novo Jornalismo) e seus exegetas inventaram outra categoria, bastante desagradável e suspeitosamente idônea para os tempos de Reagan e de Bush: o "cínico chique".
Como dizia outro Leonard, igualmente judeu e radical chique, de nacionalidade canadense e sobrenome Cohen: “Às vezes se escolhe de que lado se está simplesmente vendo quem está do outro lado”. O artigo é de Juan Forn, do Página 12.

Juan Forn - Página 12

Em junho de 1970, Leonard Bernstein e sua esposa Felicia convidaram um grupo de amigos para sua cobertura novaiorquina na Park Avenue, a fim de arrecadar fundos em favor dos Panteras Negras (vinte e um membros da organização enfrentavam naquele momento um duro processo judicial por terem posto bombas num quartel de polícia). Os convidados formavam um selecionado grupo de notáveis: os compositores Aaron Copland e Gian Carlo Menotti, o fotógrafo Richard Avedon, a escritora Lilian Hellman, os diretores de cinema Mike Nichols e Otto Preminger, o ator Jason Robards, o cantor Harry Belafonte e o diretor de orquestra Peter Duchin dialogaram longamente com três Panteras Negras, tendo dois jornalistas como testemunhas: Tom Wolfe e uma jornalista do The New York Times chamada Carlotte Curtis.

No dia seguinte, Curtis relatou os fatos no Times, e uma semana depois Wolfe fez seu próprio, na revista New York. Seu lendário e lapidar artigo, Radical Chic (“A esquerda chique”), ocupava o número completo da revista, que além disso mostrava na capa três mulheres vestidas como damas de sociedade, mas com o punho direito no alto, envoltos em luvas negras (imitando a celebrérrima foto dos atletas norte-americanos no pódio, durante as Olimpíadas do México, em 1968).

O efeito foi devastador: além de lançar fogo contra Bernstein e seus amigos, e de consagrar-se como o cronista por excelência da nova sociedade, Wolfe cunhou um termo que serviria para caricaturar desde então toda inclinação progressista na intelectualidade estadunidense.

O interessante do assunto é que Wolfe não encontrou por si só o enfoque para seu artigo, mas o furtou de Curtis. Explico-me: Curtis não havia escrito para a seção política, mas para as páginas de sociedade do Times sua cobertura do fato, e o fez à maneira de uma nota de coluna social (dedicando mais atenção aos quitutes que tinham sido servidos e ao vestuário das damas do que ao discurso dos Panteras e às perguntas de Bernstein e seus amigos).

No dia seguinte, na página editorial do jornal, acusou-se Bernstein de “manchar a memória de Martin Luther King com suas tolices de salão” (a reunião havia coincidido involuntariamente com o aniversário de morte de King). Ao ler o jornal, Wolfe soube que tinha ouro em pólvora em suas mãos se conseguisse encontrar um elemento subterrâneo que explicasse por que aquele encontro entre a radicalidade negra e a elite intelectual novaiorquina incomodava tanto. E sacou da manga sua teoria do status: segundo Wolfe, o progressismo de Bernstein e seus amigos se devia à angústia própria de sua condição de judeus, que os levava a se identificarem com os oprimidos, mesmo quando eram parte evidente da classe privilegiada (inclusive falava da Teoria das Fraldas Vermelhas, com relação à quantidade de militantes universitários daqueles anos que vinham de lares judeus bem estabelecidos materialmente).

Wolfe não se privou de nada em seu artigo: chegava a dizer de uma das senhoras participantes do encontro que estava “emocionada por conhecer seu primeiro Pantera Negra”; contava que na casa dos Bernstein não havia serviço doméstico negro para não ofenderem aos ativistas convidados, e acrescentava que, como Felicia Bernstein era chilena, não tinha inconveniente em conseguir, para si mesma e suas amigas, mucamas sul-americanas (Jamie, um dos filhos de Bernstein, recordou há pouco que sua mãe nunca se recuperou da vergonha e morreu pouco depois de um câncer fulminante: “Nada voltou a ser igual em casa, depois daquele artigo”).

Wolfe inclusive mencionava os piquetes que se instalaram diante do edifício dos Bernstein na Park Avenue e as toneladas de cartas indignadas os acusando de antipatrióticos, mal-agradecidos, gente má. E não eram os anos do macartismo: era 1970.

No fim do ano passado, houve em Nova York uma celebração em memória dos vinte anos da morte de Bernstein e noventa de seu nascimento (tocaram todas as suas obras, desde as sinfonias “sérias” até West Side Story). Quase simultaneamente, o FBI liberou o volumoso arquivo que tinha sobre ele, e assim se pôde saber que grande parte daqueles protestos em 1970 foram orquestrados pelo FBI, e inclusive pelo próprio J. Edgar Hoover (um memorando interno assinado por ele aconselhava a enfatizar o antissemitismo dos Panteras Negras e a adesão, nunca provada, de Bernstein ao Partido Comunista estadunidense). Os registros não começam nem terminam aí: já em 1951 o nome de Bernstein figura numa lista de “cidadãos a serem trasladados a campos de detenção em caso de uma emergência nacional”. E chega ao ponto máximo em 1971, quando Bernstein devia inaugurar o Kennedy Center com sua missa inaugural, um oratório em que seu autor, sempre segundo o FBI, planejava “envergonhar o governo”, mascarando em latim consignas contra a guerra do Vietnã e contra o próprio presidente (que devia assistir protocolarmente ao evento).

Nixon personificou a Bernstein como a síntese da decadência da elite intelectual norte-americana e exigiu aos seus capangas Haldeman e Hoover que incitassem a imprensa a mencionar o “costume nauseabundo” de Bernstein de beijar os homens na boca (quer dizer, a ventilar sua bissexualidade). Tudo aquilo que fazia tanta graça no artigo de Wolfe tornou-se azedo, amargo, rançoso, lido naquele arquivo, com Bernstein há tanto tempo morto.

Vista à distância, a grande contribuição de Tom Wolfe ao Novo Jornalismo foi o uso (quase histérico) da ironia. De fato, chegou a se dizer que a Era da Ironia começou com o Novo Jornalismo, ainda que nem Truman Capote nem Norman Mailer, nem o demente do Hunter Thompson tenham apelado a ela tanto como Wolfe (a Era da Ironia terminou, claro, com a derrubada das Torres Gêmeas: com isso não se brinca). Vendo à distância sobre quais objetivos Wolfe aplicou sua ironia em suas festejadas peças jornalísticas, nota-se que por baixo dela sempre há uma crítica aos novos costumes, e um solapado neoconservadorismo. É significativo que o homem que tenha radiografado como nenhum outro os idiotas úteis da esquerda tenha sido, ele mesmo, um idiota útil da direita, para não dizer algo pior. Se Leonard Bernstein e seus amigos encarnaram o radical chique naqueles tempos de Vietnã e Panteras Negras, Wolfe e seus exegetas inventaram outra categoria, para meu gosto bastante desagradável e suspeitosamente idônea para os tempos de Reagan e de Bush: o cynical chic. Como dizia outro Leonard, igualmente judeu e radical chique, de nacionalidade canadense e sobrenome Cohen: “Às vezes se escolhe de que lado se está simplesmente vendo quem está do outro lado”

Tradução: Katarina Peixoto