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Friday, October 30, 2009

O trator da grande mídia a serviço do agronegócio

Escrito por Edson

Qui, 08 de Outubro de 2009
A imagem de um trator derrubando pés de laranja está em todos os telejornais. A máquina é dirigida por um militante do MST. O local é uma fazenda da Cutrale, empresa gigante do ramo de sucos. Depois de afirmar que a propriedade é produtiva, a reportagem ouve uma representante do Movimento. Ela afirma que os laranjais foram derrubados para que seja plantado feijão: “Ninguém pode viver só de laranja”.

Há uma comoção geral. Um sentimento de escândalo. Por que? Porque a cena toda apareceu fora de contexto. Trata-se de 2,7 mil hectares pertencentes à União e tomadas pela empresa ilegalmente. O plantio de laranja pode ser produtivo do ponto de vista dos lucros que vai gerar para a empresa. Mas não do ponto de vista social. No caso, trata-se de mais um exemplo de atividade típica do agronegócio. Geradora de bilhões em lucros e pouquíssimos empregos. E ainda por cima, fora da lei.

Mas, os grandes meios de comunicação não explicam nada disso. Exibem a imagem do trator derrubando árvores na Cutrale. Não mostram o exército de tratores do agronegócio que derrubam centenas de milhares de hectares de floresta amazônica e cerrado todos os anos. Não questionam o moderno latifúndio, que arrasa matas e animais, destrói comunidades, desvia rios, remove montanhas, abre crateras. Tudo em nome de uma produção para exportação, que gera poucos empregos, quase nenhum alimento e super-lucros para os de sempre.

Tudo isso poucos dias depois da divulgação dos dados do Censo Agropecuário do IBGE. Números que revelam o que já se sabe há muito tempo. O Brasil tem a maior concentração fundiária do mundo. Enquanto propriedades com até 10 hectares representam menos de 3% da área total, a parte ocupada por propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43%. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar emprega 75% da força de trabalho no campo e produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite etc. Tudo com muito pouco apoio oficial.

Mas, nada vale tanto quanto a imagem de um trator derrubando pés de laranja. Comoção parecida ocorreu em março de 2006, quando mulheres da Via Campesina destruíram mudas de um viveiro da Aracruz. Naquela época, como agora, muita gente de esquerda, que apóia a luta dos Sem-Terra e da Via Campesina, condenou a ação. Considerou pouco tática.

Os que mais usam essa argumentação são “nossos aliados” no parlamento e no governo. Sempre tão cautelosos em relação à imagem dos movimentos sociais, não ajudaram a mostrar que as instalações da Aracruz nada tinham de cientificas. Que o plantio de eucaliptos é um dos maiores crimes ambientais e que a grilagem de terra é uma das especialidades dessa gigante do celulose.

O fato é que há questões e momentos em que os poderosos deixam pouco espaço para que a luta adote táticas sutis. Qual é a alternativa do MST à derrubada do laranjal? Distribuir panfletos nas grandes cidades denunciando as práticas de grilagem da Cutrale? Ou esperar que o Incra desaproprie a área tanto quanto espera há 29 anos que os índices de produtividade rural sejam revistos?

Os panfletos poderiam ser distribuídos aos milhões. Teriam pouco efeito frente ao apoio que uma Cutrale tem da grande mídia. Aquela que fala com milhões de pessoas a cada segundo. O caso dos índices de produtividade é um escândalo. Mas, 99,5% da população não sabem o que eles significam. Claro, a grande mídia não pautou a questão. Mal dedica meia dúzia de minutos por semana a ela. Não faz debates. E quando os faz, eles acontecem em horários inacessíveis, em canais fechados, com especialistas entendidos apenas por seus pares acadêmicos.

Enquanto poucos grupos poderosos continuarem a controlar a transmissão de informação pelas ondas eletromagnéticas a situação será esta. O monopólio do ar apóia o monopólio da terra. O monopólio da terra anda de braços dados com o grande capital. E este conta com total apoio dos vários níveis de governo. Todos unidos para manter os níveis extremos de desigualdade social no Brasil. Esta sim uma característica que dá ao Brasil um lugar no olimpo da exploração capitalista.

Thursday, October 08, 2009

As laranjas e o show

Por Gilmar Mauro




Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

É patético ver alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os "sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter "vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta situação há tanto tempo.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto, plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras milhares de pessoas no país.

Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra:

a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito! Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e para a maioria do povo.

Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas socias.

A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens.



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Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST. Texto em 7 de outubro de 2009. [http://www.mst.org.br/node/8289]

Wednesday, September 30, 2009

Manifesto em Defesa da Democracia e do MST

“...Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,
nesse mundo em que o trabalho está em extinção.
Legitimam-se porque fazem História,
num mundo que já proclamou o fim da História.
Esses homens e mulheres são um contra-senso
porque restituem à vida um sentido que se perdeu...”
(“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996).



A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias-primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas - mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.

Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA!

Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária!

Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!


São Paulo, 21 de setembro de 2009

Assine o Manifesto
http://www.petitiononline.com/manifmst/petition-sign.html

Saturday, September 26, 2009